Evento em Piracicaba debate propostas de mudanças no licenciamento ambiental
Da Redação em 1 September, 2016
Tuite
As propostas de alterações no licenciamento ambiental e seus possíveis impactos com a desregulamentação que se discute no Congresso Nacional serão analisadas em seminário dias 15 e 16 de setembro, no anfiteatro de Engenharia da Esalq/USP, Avenida Pádua Dias, 11, em Piracicaba (SP).
As inscrições podem ser feitas neste link.
O evento é gratuito, com vagas limitadas, aberta a todos os interessados. Com apoio do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, do Instituto de Proteção Ambiental (PROAM) e Associação Paulista do Ministério Público (APMP), a iniciativa é organizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (GAEMA PCJ Piracicaba e CAO Meio Ambiente e Urbanismo), Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP) e Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (ESALQ – USP). O evento será transmitido ao vivo e também permanecerá disponível para posterior acesso no site da ESALQ, pelo link.
De acordo com o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, os objetivos do seminário são de analisar as propostas de modificação na legislação de licenciamento ambiental e os seus possíveis impactos; identificar interfaces políticas, econômicas e sociais das propostas de alterações na legislação ambiental; promover uma maior aproximação entre conhecimentos científicos diversos no campo socioambiental e os jurídicos, políticos e de educação; aprovar um documento final do seminário comprometido com a construção de processos continuados de cooperação entre as instituições e áreas do conhecimento envolvidas, buscando ampliar a capacidade de incidência das mesmas nos processos de formulação, implantação e avaliação de políticas públicas voltadas à conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente e das condições existenciais. Com informações da assessoria.
