Direito à informação sobre meio ambiente é tema da ONU

Da Redação em 20 March, 2016 Tuite

Países da América Latina e Caribe buscam acordo sobre o Princípio 10 da Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, o evento promovido pela CEPAL será de 5 a 8 de abril em Montevidéu (Uruguai).

O Princípio 10 da Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento busca assegurar que toda pessoa tenha acesso a informação, participe na tomada de decisões e tenha acesso a justiça em assuntos ambientais, com o fim de garantir o direito a um meio ambiente saudável e sustentável às gerações presentes e futuras.

O objetivo é discutir a segunda versão do texto compilado pela mesa diretiva que integra as propostas de texto dos países, segundo o acordado na segunda reunião do comitê, realizada na Cidade do Panamá, de 27 a 29 de outubro de 2015.

O encontro começa na manhã da terça-feira (5), com a participação dos ministros de Relações Exteriores e de Habitação, Ordenamento do Território e Ambiente do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa e Eneida De León, respectivamente; da secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena; e de representantes da mesa diretiva do comitê de negociação e do público.

A CEPAL exerce a secretaria técnica do processo de negociação do acordo regional. A expectativa do organismo da ONU é de que o processo seja finalizado no máximo em dezembro deste ano. Com informações da ONU-Brasil.