COP 18 representa pequeno avanço para acordo global

Da Redação em 6 December, 2012 Tuite

O coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e também coordenador do Observatório do Clima, André Ferretti, explica que o Brasil defende a continuidade do Protocolo de Quioto como um dos principais instrumentos para que os países assumam seus compromissos em prol da redução da taxa de emissão de gás carbono.

“O Brasil trabalha para um período de oito anos, com a possibilidade de um gatilho para aumento de ambição”, afirma Ferretti, que participa da 18ª Conferência das Partes (COP 18) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que termina nesta sexta-feira (07/12) no Catar, na cidade de Doha, como representante da instituição.

Este ano, os principais assuntos da conferência voltam a ser a conclusão do primeiro período do Protocolo de Quioto e seus consequentes desdobramentos, as metas estabelecidas para o segundo período que vai até 2017 e os detalhes do novo acordo que deverá entrar em vigor a partir de 2020.

Como está a negociação entre as partes quanto a continuidade do Protocolo de Quioto?

André Ferretti: Sobre KP2, como é chamado aqui o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, o Brasil trabalha para um período de oito anos (2013-2020), com possibilidade de um gatilho para aumento de ambição (começar com metas pequenas e depois de um tempo evoluir para metas mais ousadas) e limite para utilização de hot air (espécie de bônus das emissões reduzidas acima das metas que alguns países querem usar como crédito para o novo tratado) do primeiro período para o segundo, e cancelamento de eventuais saldos do hot air ao final do segundo período de Quioto (posição G77). Porém, nada está decidido sobre isso.

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, falou em plenária que o ponto mais importante da COP na visão do país é justamente a definição e aprovação do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. Ela falou muito dos esforços do Brasil na redução do desmatamento (sistema de monitoramento por satélite, Fundo Amazônia, redução de taxas anuais de cerca de 28 mil km² para pouco menos de 5 mil km², entre outros).

Você acredita que os grandes emissores de carbono como a China, Rússia e Estados Unidos vão aderir ao Protocolo?

André Ferretti: Não acredito nisso. Em primeiro lugar, é importante destacar que China e todos os outros países emergentes e em desenvolvimento (Índia, Brasil, África do Sul, México, Indonésia) não tiveram meta obrigatória de redução de emissões no primeiro período de Quioto, e não terão no segundo. A princípio esses países cobram maior esforço dos desenvolvidos no segundo período de Quioto, para que possam discutir sua entrada no novo acordo global de clima, que deve ser definido até 2015 para entrar em vigor depois de 2020.

A Rússia tem dito que não entra em KP2, mas que pretende usar hot air nesse novo período. Alguns dizem que no final a Rússia entrará no KP2 e que está fazendo só uma pressão para que seja aceito o uso do hot air por ela e outros países como a Ucrânia (esse tem sido o país mais duro na questão de um acordo realmente global de clima, com metas para todos, mesmo que diferenciadas – alguns com metas maiores, na medida de suas possibilidades, outros com metas menores).

Quando os americanos falam sobre esse acordo realmente global, estão falando principalmente para a China, mas também para a Índia, e com menos intensidade para os demais emergentes como o Brasil. Eles não acham correto que os países ricos tenham que reduzir, enquanto os emergentes continuam sem metas, e acreditam que seria uma grande desvantagem econômica em relação à China. A China, por sua vez, alega que tem investido em energia renovável e que sua emissão per capta é muito menor que a de americanos e europeus, e de outros emergentes como o próprio Brasil.

Você acredita que o Protocolo de Quioto ainda é viável? Ele não pode ser considerado um fracasso?

André Ferretti: O Protocolo de Quioto é o único instrumento que temos em vigor, demorou vários anos sendo negociado, pois foi proposto em dezembro de 1997 (COP3, Quioto, 1997) e entrou em vigor em fevereiro de 2005, logo após a COP 10 (Buenos Aires, 2004). Tem seus problemas, é verdade, mas tem muito esforço e trabalho dos países que o ratificaram. Temos que lutar por um segundo período, até porque o primeiro não foi suficiente. Não creio que seja possível pensar em outro acordo global de clima, sem antes ter o segundo período de Quioto. Seria uma forma de contentar os países em desenvolvimento com mais esforço dos países ricos, e contentar os ricos no sentido de que depois do KP2 haverá um novo acordo que incluirá a todos!

Qual tem sido a grande “bandeira” do governo brasileiro neste processo?

André Ferretti: O Brasil defende a todo custo o KP2. Argumenta que muitos países ricos, como os Estados Unidos, não fizeram sua parte no primeiro período de Quioto, e que muitos países em desenvolvimento têm apresentado esforços voluntários muito significativos, destacando sempre a redução do desmatamento na Amazônia e o Fundo Amazônia. Depois do KP2, o Brasil apoia um novo acordo de clima com metas diferenciadas para todos, com peso maior para os países ricos. As negociações ainda estão muito amarradas, mas deve haver alguma evolução a partir de agora, pois os Ministros de Estado chegaram no dia 03/12 e a tendência é que façam sair alguma coisa.

Porém, não adianta muita expectativa. COP é assim mesmo, são pequenos passos que vão sendo dados em cada edição. Essa é a minha oitava COP, a primeira foi a de número seis (Haia, 2000), e foi sempre assim. Creio que ano que vem (COP19, Varsóvia) algumas coisas devem evoluir um pouco, principalmente por conta da divulgação do quinto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que deverá mostrar com mais firmeza e certeza tudo o que já havia sido alertado no quarto relatório, gerando mais pressão sobre à ONU e aos chefes de estado. Porém, creio que só na COP20 (2014), é que teremos avanços maiores nessas negociações em curso.

Com informações da Fundação Grupo Boticário.