Lixo tóxico da Rhodia em Cubatão tem destino incerto ainda

Da Redação em 22 November, 2012 Tuite

Parlamentares e cidadãos baianos prometem agir para impedir que toneladas de resíduos industriais tóxicos – há décadas armazenados pela empresa multinacional Rhodia em um terreno de Cubatão (SP), sejam transportados e queimados em Camaçari, na região metropolitana de Salvador (BA).

Após a Agência Brasil divulgar, em 20/11, com exclusividade, que o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) de São Paulo autorizaram o envio de toneladas de material contaminado por substâncias organocloradas como o pó da china (pentaclorofenato de sódio) e o hexaclorobenzeno para serem incineradas pela empresa de soluções ambientais Cetrel Lumina, as manifestações de repúdio à decisão vêm ganhando corpo.

Em Camaçari, além dos alertas e campanhas compartilhados entre usuários de redes sociais, os vereadores do Democratas, Antonio Elinaldo e Manoel Jorge Curvelo, prometem entrar, ainda nesta quinta-feira (22/11), com uma representação junto ao Ministério Público estadual para impedir o envio do material à Bahia.

“É uma falta de responsabilidade com a população permitir que este produto venha para Camaçari, que já tem tantos problemas de saúde”, disse Elinaldo, indiferente às manifestações dos órgãos ambientais baiano e paulista, que garantem que a operação só foi aprovada após a Cetrel Lumina ter realizado testes de queima de provas do material, comprovando a eficácia do incinerador para eliminar integralmente qualquer resíduo que ofereça risco à população.

“A população não vai ter ganho nenhum com isso e nem é obrigada a correr riscos, que existem. Temos exemplos comprovando que estes produtos causam danos [à saúde e ao meio ambiente]. Vamos verificar porque trazer esse material para a cidade, ao invés de queimá-lo em São Paulo mesmo”, disse Elinaldo, por telefone, a Agência Brasil.

Os testes de queima realizados pela Cetrel foram, segundo a Cetesb e o Inema, uma exigência do Ministério Público estadual para que o transporte e a queima fossem autorizados. Em 2003, a Rhodia já havia obtido o aval dos órgãos ambientais oficiais para transportar e incinerar parte do material contaminado que está armazenado em São Vicente. A Rhodia chegou a enviar para Camaçari 3,6 mil toneladas do lixo tóxico, mas, em fevereiro de 2004, o juiz Ricardo D’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia, proibiu a continuidade da operação.

Ao discursar, na quarta-feira (21/11), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luiza Maia (PT) também prometeu recorrer à Justiça para impedir que o material contaminado seja incinerado em Camaçari.

“Atenção ambientalistas de Camaçari. Não vamos aceitar o lixo químico de São Paulo. Todos à luta: revogação da licença do Inema já!”, escreveu a deputada no twitter, antes do início da sessão na assembleia.

O deputado Bira Corôa (PT) também se pronunciou contra a iniciativa, durante a sessão de ontem da Assembleia Legislativa, Ele afirmou que a queima dos resíduos da Rhodia são uma ameaça não só para a população de Camaçari e região, mas também para as cidades por onde vão passar os caminhões nos quais o material vai ser transportado. “Convocamos a sociedade civil para começar uma campanha contra esse absurdo, que atenta contra a saúde pública e o meio ambiente”, conclamou Corôa. No twitter, o deputado sustentou que a queima do material é proibida no estado de São Paulo porque o estado adota limites mais restritivos de índices de emissão de poluentes junto à fumaça resultante da queima.

São Vicente e a queima de material tóxico

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Vicente, no litoral paulista, pretende aguardar por um resultado positivo da queima do material contaminado por resíduos industriais tóxicos que vai ser transportado de Cubatão para Camaçari, na Bahia, antes de exigir que a empresa Rhodia dê a mesma destinação à cerca de 33 mil toneladas de material semelhante que, há décadas, estão armazenadas em um terreno vicentino, à espera de destinação adequada.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente de São Vicente, Alexandre Casasco, a existência de quatro terrenos contaminados em meio a uma região densamente habitada é, para o município, uma “ferida que uma hora vai ter que ser curada”, ainda que a multinacional mantenha hoje as áreas sob controle, de forma a não oferecerem riscos à população ou ao meio ambiente, conforme atesta a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

A autorização já concedida pelos órgãos ambientais paulista e baiano para a Rhodia e a Cetrel Lumina se aplica exclusivamente às cerca de 5 mil toneladas de material contaminado, armazenadas no terreno de Cubatão onde, até 1993, funcionou uma das fábricas da antiga estatal francesa, que hoje pertence ao grupo belga Solvay. O Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (Cadri) expedido pela agência da Cetesb de Cubatão em dezembro de 2011 prevê o transporte e a queima de 760 toneladas por ano de material contaminado de Cubatão para Camaçari.

Para o envio das 33 mil toneladas de lixo tóxico armazenadas em São Vicente, a Rhodia terá que obter uma outra autorização dos órgãos ambientais. Acondicionado e tratado em um terreno da área continental de São Vicente, à margem da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), o material foi recolhido de cinco terrenos de São Vicente e de três terrenos de Itanhaém, cidade do litoral paulista a mais de 80 quilômetros da antiga fábrica de Cubatão.

Segundo o gerente da agência da Cetesb em Santos, César Valente, o armazenamento do material da Rhodia no terreno vicentino era, inicialmente, uma solução temporária, tanto que até hoje o terreno é chamado de Estação de Espera.

“[O armazenamento em um único local] Não era para ter sido perene. Aquilo era para ser apenas uma área de transferência, de onde todo o material seria levado depois. Acabou perenizado por problemas que, no passado, impediram a incineração”, disse Valente à Agência Brasil, adiantando que também pretende aguardar pelos resultados do processo de destinação do material de Cubatão, para conversar com a empresa sobre o caso de São Vicente.

“Por enquanto, não vamos provocar a empresa. Embora desejemos uma solução definitiva para o problema, ainda não me parece razoável mexer naquilo, pois os resultados [de controle ambiental] que temos obtido lá são extremamente satisfatórios, não oferecendo maiores riscos à população ou ao meio ambiente. Temos que refletir sobre qual seria o impacto de reabrir a estação onde há resíduos armazenados há mais de 20 anos”, ponderou Valente.

Procurada, a Rhodia informou à Agência Brasil que está “focada no trabalho” relacionado ao envio e à queima do material de Cubatão, conforme já autorizado, e que “eventuais operações futuras serão avaliadas no momento oportuno”. A empresa destacou ainda que todas as áreas contaminadas na Baixada Santista sob sua responsabilidade permanecerão sob controle, cercadas e monitoradas, e alvo de projetos de recuperação ambiental, que já vem sendo desenvolvidos com a aprovação dos órgãos competentes.  Com informações da Agência Brasil.