Prevenção da exploração do meio ambiente em tempos de guerra

Da Redação em 6 November, 2012 Tuite

Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado, a comemoração acontece no dia  6 de novembro. Veja a mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

“A guerra e os conflitos armados destroem a teia do desenvolvimento sustentável. Eles fazem aumentar a pobreza, inibem as oportunidades e minam os direitos humanos fundamentais. Nenhum país afetado por conflitos conseguiu ainda atingir um único Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Quando olhamos para além do prazo de 2015 estabelecido para implementar os ODM, devemos reconhecer a paz e segurança como uma “quarta dimensão” essencial ao desenvolvimento sustentável.

Devemos também reconhecer que a paz sustentável e o desenvolvimento pós-conflito dependem da proteção ambiental e da boa governança dos recursos naturais. Não pode haver paz se o recurso básico do qual as pessoas dependem para alimento e rendimento estiver danificado ou destruído – ou se a sua exploração ilegal servir para financiar ou causar conflitos.

Desde 1990, pelo menos 18 conflitos violentos foram alimentados pela exploração de recursos naturais como madeira, minerais, petróleo e gás. Às vezes, os conflitos são provocados por danos ambientais e pela marginalização das populações locais que não se beneficiam economicamente da exploração desses recursos naturais. Mais frequentemente, são provocados pela ganância.

No Afeganistão, algumas pessoas expressaram o receio de que os depósitos minerais recentemente descobertos – com um valor estimado em trilhões de dólares – possam perpetuar o conflito civil. No leste da República Democrática do Congo, as ricas reservas de estanho, tântalo, tungstênio e ouro, que poderiam ser utilizadas para elevar os níveis de vida de milhões de pessoas, estão sendo utilizadas para financiar grupos armados e prolongar a violência. E em todo o continente africano, populações de elefantes estão sendo exterminadas para alimentar o comércio ilegal de marfim, que por sua vez financia rebeldes, redes criminais e outras forças desestabilizadoras.

Até hoje, seis missões de manutenção de paz da ONU tiverem como mandato apoiar a capacidade dos países em estabelecer o controle sobre os seus recursos e impedir a extração ilícita por parte de grupos armados. Contudo, precisamos de um maior enfoque internacional em relação ao papel da gestão dos recursos naturais na prevenção dos conflitos, manutenção de paz e construção da paz.

Neste Dia Internacional, reafirmemos nosso compromisso em gerir de forma sustentável e salvaguardar os recursos naturais, vitais em tempo de paz e de guerra. Façamos mais para prevenir conflitos por causa dos recursos naturais e maximizemos seus benefícios para a manutenção e a construção da paz. A maldição dos recursos não pode continuar minando a segurança dos Estados frágeis e afetados por conflitos e nem abalando as fundações do desenvolvimento sustentável.”