Planejar é uma tarefa de todas as cidades

Da Redação em 26 October, 2012 Tuite

Artigo de Thiago Guimarães.

A distribuição da população no território consiste na mais essencial informação para o planejamento de transporte de pessoas, pois o número de deslocamentos originados em dada área é diretamente proporcional a sua massa populacional.

Informações demográficas são o ponto de partida no processo de planejamento e, nesse sentido, censos oferecem uma das mais valiosas e confiáveis bases de dados. O mais recente levantamento do IBGE revela uma interessante pluralidade de dinâmicas demográficas nos municípios brasileiros. As sedes das maiores aglomerações urbanas já não crescem a taxas explosivas como no passado.

As duas metrópoles com influência internacional, São Paulo e Rio de Janeiro, cresceram a moderados 0,7% ao ano na última década. As populações de Salvador e Curitiba se expandem a menos de 1% ao ano, e Fortaleza se aproxima dessa taxa. Isso representa a possibilidade de rompimento com a disritmia entre a evolução dos sistemas de transporte coletivo e o ritmo do crescimento populacional observado na segunda metade do século passado. Acompanha a estabilização demográfica a redução da margem de incerteza das estimativas, sobre as quais os planos se baseiam.

A metrópole que segue registrando a mais acelerada evolução populacional é Brasília, que acaba de superar os 2,5 milhões de habitantes – cinco vezes o previsto por Lúcio Costa para o Plano Piloto. Muito mais dinâmicas se revelam sedes de “aglomerações não metropolitanas”, como Petrolina (PE) e Cabo Frio (RJ), onde a população cresceu ao ritmo médio de 3% e 3,9% por ano, respectivamente, entre 2000 e 2010. O caso de Petrolina é ainda mais instigante para a formulação de estratégias de desenvolvimento regional, pois, na outra margem do rio São Francisco, a taxa de crescimento de Juazeiro (BA) ficou na casa de 1,3% ao ano. Como os dois municípios estão ligados cultural e economicamente e compõem um só centro urbano, seriam bem-vindas estratégias de cooperação para o planejamento de transportes integrado e para o desenvolvimento territorial equilibrado.

O censo de 2010 mostra ainda que o decréscimo populacional é realidade em várias localidades. Quase cem dos 5.565 municípios brasileiros perderam entre 2000 e 2010 mais de 2% de seus habitantes ao ano, sobretudo em virtude de movimentos migratórios. Vinte e sete municípios cruzaram de volta a marca dos 20 mil habitantes, ficando por lei desobrigados a elaborar plano diretor e plano de mobilidade urbana. No entanto, exatamente neste contexto, é fundamental estimular o processo de planejamento para evitar o surgimento de vazios urbanos e para utilizar de forma eficiente os já existentes equipamentos e infraestruturas públicas. No outro sentido, 186 municípios engrossam a parcela daqueles com mais de 20 mil habitantes e terão de desenvolver planos, embora suas administrações contem com escassos recursos humanos e financeiros e tenham pouca ou nenhuma experiência em planejamento.

Para esses municípios, consiste em tarefa prioritária definir estratégias para o desenvolvimento urbano e para a mobilidade sustentável a partir de informações censitárias ainda bastante atuais.

Thiago Guimarães, Mestre em Planejamento Urbano, pesquisador do Instituto de Planejamento de Transportes e Logística em Hamburgo (Alemanha) e consultor do projeto Mobilize Brasil.