Shell é ré na justiça holandesa por vazamento de óleo na Nigéria

Da Redação em 17 October, 2012 Tuite

O colorido sobre as águas do delta do rio Níger revela um problema sério: as manchas de óleo que se espalham pela superfície do rio e do mar na Nigéria contaminam os manguezais e poluem a água potável. No local onde antigamente os principais meios de sobrevivência eram a pesca e agricultura, agora só há poluição e petróleo.

Por conta do desastre ambiental causado por sucessivos vazamentos, quatro produtores de um vilarejo nigeriano entraram com um processo em outubro contra a multinacional petrolífera Shell. Para ativistas, o caso poderá abrir jurisprudência para outras reivindicações de compensação contra companhias internacionais.

Juntamente com representantes da associação internacional Amigos da Terra, pescadores e produtores rurais acusam a Shell de poluir o solo e os cursos de água da região do Delta do Níger, uma das maiores produtoras de petróleo na África. O processo foi aberto em um tribunal civil de Haia, na Holanda, onde fica a sede da multinacional. Eles querem que a Shell pague pela limpeza da área e compense os prejuízos causados.

A contaminação do solo e da água fez com que produtores rurais perdessem seu meio de subsistência A contaminação do solo e da água fez com que produtores rurais perdessem seu meio de subsistência

A Shell nega as acusações, afirmando que os vazamentos são causados por atos de sabotagem – ladrões que estariam quebrando as tubulações para roubar petróleo. Segundo a direção da empresa, cerca de 150 mil barris de petróleo são roubados todos os dias na região, somando um prejuízo de 6 bilhões de dólares por ano.

Cobrando responsabilidades

Um estudo das Nações Unidas divulgado em 2011 apresentou um balanço dos fortes prejuízos causados pela produção de petróleo ao longo dos últimos 50 anos. A região onde vive o povo Ogoni na Nigéria, uma área bastante afetada pela contaminação de petróleo, foi meticulosamente analisada.

Os resultados foram devastadores: a descontaminação da região duraria quase 30 anos e custaria até um bilhão de dólares.

Geert Ritsema, da ONG holandesa Milieundefensie, acredita que a Shell seja a responsável pela poluição. Por isso, o ativista deu entrada no processo em Haia contra a companhia juntamente com os quatro produtores nigerianos. Ele ainda acusa a petrolífera de adotar dois pesos e duas medidas, dependendo do país.

“Na Europa é impensável que uma companhia polua o terreno de um agricultor com petróleo e simplesmente deixe a situação como está durante anos”, afirma Ritsema.

Justiça

Os acusadores querem que a Shell construa novos dutos, a fim de evitar mais vazamento de petróleo. Eles também exigem que a empresa realize uma despoluição do solo e dos lençóis freáticos, e que promova compensações dos prejuízos para os agricultores e pescadores que perderam seu meio de subsistência.

Este é o primeiro caso do tipo registrado na Holanda. De maneira geral, empresas europeias responderem na Justiça por seus atos no exterior é uma raridade. A jurisdição competente, nestes casos, não é muito clara. Questiona-se se a Justiça europeia deveria ser o fórum responsável para julgar um caso que aconteceu fora da Europa.

Segundo Liesbeth Enneking, que pesquisa responsabilidades de empresas multinacionais na Universidade de Utrecht, há muitas dificuldades. O caso envolvendo a Shell no Delta do Níger faz parte de sua tese de doutorado. Não apenas os custos do processo costumam ser uma barreira, mas também é difícil se chegar a materiais comprobatórios.

“Por que houve derramamento de petróleo? Foi sabotagem ou manutenção preventiva feita de maneira errada? Com que frequência os dutos passam por uma revisão? Como a Shell procedeu após o derramamento de óleo? Qual a influência da Shell na forma como os dutos nigerianos devem ser manejados?”, questiona Enneking, ressaltando que faltam comprovações decisivas aos acusadores.

Abrindo precedentes

Essas provavelmente serão perguntas que a Shell precisará se fazer ao longo do julgamento. Inicialmente a empresa tentou escapar de um processo na Holanda e quis levar o caso para a Justiça nigeriana. O argumento de que a responsabilidade cabia à filial da companhia na Nigéria, no entanto, não foi aceito pelos juízes de Haia.

Essa decisão já é considerada um precedente. “Agora é possível fazer queixa à Justiça holandesa não apenas de matrizes de multinacionais, mas também de filiais no exterior”, afirma Enneking.

Nos EUA, há queixas frequentes sobre atos criminosos cometidos por multinacionais. E, por lá, as leis costumam tender para o lado dos acusadores. No entanto, raramente se chega a uma sentença, completa.

Em vez de se arriscarem a uma sentença desfavorável, as companhias acusadas acertam diretamente um pagamento. “Empresas multinacionais tendem a fazer acordos extrajudiciais quando têm receio de perder, e assim evitam precedentes”, avalia Enneking. Com informações da DW.DE.