Abrampa e Trata Brasil em prol do saneamento
Da Redação em 28 February, 2012
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A Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e o Instituto Trata Brasil assinaram, nesta segunda-feira (27/02), um termo de cooperação técnica e institucional para atuação conjunta em prol da universalização do saneamento básico no Brasil.
O acordo objetiva que as entidades, de forma conjunta, possam produzir ações, projetos e estudos que promovam o direito do cidadão de receber serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. A parceria contempla o desenvolvimento de eventos e estudos que possam apoiar a atuação dos promotores públicos de meio ambiente em suas demandas voltadas ao saneamento básico, bem como a construção de um “Diagnóstico Nacional dos Planos Municipais de Saneamento Básico” que mostre como está o avanço do país na realização dos Planos; uma obrigação legal imposta aos municípios pela Lei 11.445/2007 com prazo de até 2014.
O acordo foi assinado pelo presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, e o presidente da Abrampa, Sávio Bittencourt. “Esta cooperação com o a Abrampa possui grande significado para o Trata Brasil, pois temos a certeza de que teremos, nos membros do Ministério Público de Meio Ambiente, fortes aliados nas cobranças e no apoio aos municípios, legítimos responsáveis por universalizar o atendimento em água e esgotos”, avalia Carlos.
Para Bittencourt, “a parceria com o Instituto Trata Brasil permite à Abrampa estar próxima de uma entidade especializada em produzir ações, informação e conhecimento sobre saneamento básico, um tema cada vez mais importante para os promotores públicos de meio ambiente”, afirma.
Saneamento básico
Apenas 44,5% da população brasileira está ligada a uma rede de esgotos e de todo o esgoto coletado, apenas 38% é tratado, segundo dados do Ministério das Cidades (SNIS 2009). Estes esgotos jogados “in natura” nos cursos d’água trazem doenças que afetam sobretudo as crianças, como provado por vários estudos do Instituto Trata Brasil.
Apesar dos avanços trazidos pela criação do Ministério das Cidades em 2003 e o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento em 2007, esse quadro ainda está longe de ser resolvido. Segundo estimativas do PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento Básico, serão necessários investimentos de R$ 270 bilhões para atingir a universalização do saneamento básico no País até 2030. Com informações do Instituto Trata Brasil.
