Construção verde como modelo de qualidade de vida urbana

Da Redação em 23 November, 2011 Tuite

Artigo de Renata Soares Piazzon e Carolina de Almeida Castelo Branco.

Com a crescente consciência ambiental que toma conta do mundo globalizado, o setor imobiliário destaca-se ao contemplar projetos essencialmente ecológicos. Como resultado, o edifício verde (“Green Building”) tornou-se o novo padrão de qualidade para construções civis. Tal conceito busca eficiência no ciclo de vida da edificação, incluindo a sua localização, design, construção, operação, manutenção e disposição adequada de resíduos.

Uma das certificações dos edifícios verdes é a Leadership in Energy and Environmental Design (“LEED”), conferida pelo United States Green Building Council (“USGBC”), mundialmente aceito e reconhecido.

Com o objetivo de adaptar os critérios do LEED às condições e realidades brasileiras, bem como auxiliar o desenvolvimento do setor de construção sustentável do país, foi criado, em 2007, o Green Building Council Brasil (“GBC Brasil”). Hoje, o Brasil é o quarto no ranking mundial de construções verdes, com 35 prédios certificados e 301 em processo de certificação, atrás apenas dos Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos e China.

Os critérios avaliados pelo LEED são: espaço sustentável; eficiência do uso da água; energia e atmosfera; materiais e recursos; qualidade ambiental interna; e, inovação e design.

Para que um empreendimento obtenha referida certificação, é preciso seguir à risca os critérios estipulados. Ainda, o projeto deve ser registrado junto ao USGBC, o qual avaliará o desempenho do empreendimento, por meio de questionários e relatórios técnicos específicos. Vale destacar que a certificação somente será efetivada com a confirmação de que todos os critérios foram atendidos, podendo esta ser avaliada como Platinum, Gold ou Silver conforme o desempenho da edificação.

Dentre as categorias da certificação LEED, merece destaque o LEED EB, referente às operações de manutenção de edifícios existentes, que tem como propósito a promoção de melhorias e manutenção, bem como a mitigação dos impactos ambientais (dentre eles, reaproveitamento de água, captação e tratamento de esgoto, coleta seletiva de materiais e redução da poluição sonora) das edificações já operacionais. Nesse sentido, a certificação LEED vem garantir, além da construção sustentável de novos empreendimentos, a regularização ambiental daqueles já existentes.

Dessa forma, o incentivo à certificação LEED tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções social e ambiental da propriedade urbana, configurando um instrumento de efetividade da política urbana do país, cuja proteção, conferida pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade, abrange o direito as cidades sustentáveis para as presentes e futuras gerações, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer.

Assim, é notório que o tema em questão merece destaque, tendo em vista que o Brasil, em verdade, nunca teve uma política de desenvolvimento urbano. Os Green Buildings, além de viabilizarem a excelência na construção de empreendimentos com a preservação ambiental, garantem o uso correto do solo, a paisagem e estética urbana, o saneamento e a saúde. Além disso, constituem exemplo de consciência urbana e ecológica, bem como excelente oportunidade de compatibilizar o crescimento da economia à proteção ambiental.

Renata Soares Piazzon e Carolina de Almeida Castelo Branco, advogadas do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

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