América Latina e os recursos naturais
Da Redação em 22 September, 2011
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Dois relatórios regionais pioneiros, apresentados pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) chegam a conclusões semelhantes por meio de diferentes abordagens. Estudos sobre a eficiência na utilização de recursos na América Latina e na Ásia-Pacífico mostram que políticas e medidas voltadas ao uso eficiente de recursos são necessárias para dar suporte ao desenvolvimento econômico sustentável a nível mundial e, em particular, nas regiões analisadas.
As análises regionais compartilham uma visão mais ampla que vai além da análise econômica convencional, dando maior atenção para o papel central desempenhado pelos recursos naturais no desenvolvimento econômico, no bem-estar da população e na integração internacional dos países em cada região. Recursos naturais são bens-públicos que oferecem bens e serviços a toda a população.
A maioria desses países não integra o conceito de eficiência de recursos em suas estratégias econômicas e produtivas, mas o relatório mostra que há uma oportunidade de melhorar a informação e práticas de uso eficiente dos recursos, e garantir que a sua integração no marco estratégico dos países fomente a sua disseminação. As regiões Latinoamericana e Ásia-Pacífico têm provado ser muito dinâmicas na implementação dessas questões. A sustentabilidade global pode depender dessas regiões e da capacidade delas de acelerar a transição para uma economia verde para todos.
Pressão sobre a Natureza
Recursos naturais, desde matérias-primas até a terra, o ar, a água e os ecossistemas, são essenciais para o funcionamento da nossa economia e para melhorar a nossa qualidade de vida.
No entanto, as pressões globais sobre eles estão aumentando, e até agora seu uso eficiente não é uma prioridade em nenhuma área política ou de gestão específica. O fato de os recursos naturais não serem levados em conta significa que os efeitos ambientais e socioeconômicos de sua exploração excessiva estão sendo subestimados.
A aplicação de políticas bem desenhadas de eficiência de recursos pode oferecer vários benefícios para o desenvolvimento econômico contínuo, aumento da qualidade de vida e redução da pobreza e do impacto ambiental. A chave para atingir padrões de consumo e de produção sustentável é uma abordagem multidisciplinar, exigindo a cooperação entre diferentes setores e partes interessadas.
Os relatórios REEO (Eficiência na utilização de Recursos: Perspectivas e Implicações Econômicas, na sigla em inglês), a fim de incentivar ações preventivas por parte dos governos e de todos os outros setores, estabelecem um quadro para ajudar a assegurar que as estratégias políticas de longo prazo produzam resultados em prol da eficiência na utilização dos recursos. Entre eles, há potencial de sucesso e soluções que podem levar a êxitos a curto-prazo, por meio de práticas de compensação e de políticas, investimento e gestão que promovam o uso eficiente de recursos, genérico (nível macro) ou específico (nível micro).
América Latina
O relatório sobre “Eficiência na utilização de recursos na América Latina: Perspectivas e implicações econômicas”, foi desenvolvido ao longo dos anos de 2009-2010 pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Ambiente) e a Rede Mercosul de Pesquisas Econômicas, em colaboração com a Universidade Autônoma Metropolitana (México) e a Universidade de Concepción (Chile). A versão final do relatório foi consolidada após um período em que foi aberto por vários meses para comentários e sugestões.
O estudo incide sobre energia e mudanças climáticas e uso da água e do solo. Essas questões foram analisadas à luz de vários estudos de caso sobre as políticas e iniciativas na Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai e Uruguai. Após análise mais aprofundada, gerou-se uma projeção de quatro possíveis futuros cenários com base em mudanças em variáveis que afetam a eficiência e a sustentabilidade dos recursos. Com base nessas mudanças, há diferentes perspectivas para o nosso desenvolvimento no período 2010-2030.
As principais descobertas regionais do estudo REEO
1. O processo de crescimento econômico na América Latina não pode superar os limites de exploração dos recursos naturais, embora haja indícios de uma tendência para mudar essa situação, uma vez que aumentou a eficiência da produção em alguns setores da economia.
2. Há uma tendência regional para a maior eficiência no uso dos recursos naturais, mas ainda existe um grande potencial de melhoria. Com diferentes níveis de escala, há casos que podem ser usados como exemplo, como o status da produção de salmão e programas de eficiência energética no Chile, além de iniciativas para o manejo sustentável de bacias hidrográficas no Brasil e no México.
3. A produção e consumo de energia tem crescido na região, bem como as emissões de CO2. No estudo, observou-se a dificuldade dos países, com exceção dos casos do Paraguai e do Brasil, em incorporar as fontes de energia renováveis, apesar dos esforços das empresas para modificar a estrutura da matriz energética e a dependência que domina a região no que diz respeito à energia convencional.
4. O uso de instrumentos econômicos para moderar o consumo de energia, juntamente com o desenvolvimento de programas de eficiência térmica e de energia, tem permitido um melhor aproveitamento desse recurso. Os casos do Chile e do México mostram a eficácia desse mecanismo, embora exija, em longo prazo, um modelo de tecnologia de geração de energia que permita o acesso em massa de fontes renováveis, e menores custos de produção.
5. Em termos de mudanças no uso da terra e da pressão do setor agrícola, é possível detectar uma redução de áreas de floresta natural e sua substituição por culturas não-originais.
6. A coordenação de políticas ambientais, econômicas, comerciais e de desenvolvimento possibilita o desenvolvimento de práticas de colheita que melhorem a eficiência no uso dos recursos naturais em curto prazo. É o caso dos saldos de água virtual (a quantidade de água necessária para obter um bem ou serviço), que são essenciais para os países com uma relativa escassez de água. Na agricultura, a experiência do Uruguai na produção de arroz, e do Paraguai, tem demonstrado a viabilidade de uma produção agrícola aumentar o desempenho, com base em critérios ecológicos.
7. Os modelos desenvolvidos demonstram os benefícios que podem ser obtidos por mudanças nos padrões de utilização dos recursos, assim como as opções disponíveis para facilitar essa transição. A experiência de projetos agrícolas no Paraguai mostra que a aplicação de critérios ecológicos pode melhorar a produtividade do cultivo.
Oportunidades de melhoria para a América Latina
• A cooperação público-privada nas escalas local, estatal e nacional.
• O planejamento do uso do solo e aplicação efetiva da regulamentação de uso da terra.
• A promoção de estratégias de cooperação regional em áreas como mudanças climáticas, impacto ambiental do setor primário e regulamentação do setor hídrico.
• A disponibilidade e o acesso à informação, a partir da geração e sistematização de informações confiáveis sobre o uso dos recursos e as implicações econômicas e ambientais. Com informações do PNUMA.
Confira aqui o resumo completo do relatório dirigido ao setor privado.