OAB SP cria Comissão de Direito da Energia

Da Redação em 17 August, 2011 Tuite

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu criar a Comissão de Direito da Energia. A entidade nomeará presidente dessa comissão o advogado Fabricio Dorado Soler, em solenidade marcada para o dia 24 de agosto, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros da OAB/SP.

Entre as responsabilidades da Comissão está a promoção de pesquisas e eventos que estimulem o debate de temas ligado à energia, a elaboração de estudos que possam aprimorar as leis existentes no País e a divulgação dos resultados de todos os trabalhos desenvolvidos, compreendendo questões jurídicas atreladas à energia hidráulica, térmica, eólica, nuclear, biomassa, resíduos sólidos, petróleo e gás natural.

A representação institucional da OAB/SP junto aos fóruns e entidades públicas também estará na pauta, tendo em vista o acompanhamento de atividades e a participação em reuniões e audiências públicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e do Conselho Estadual de Política Energética (CEPE).

Segundo Fabricio Soler, especialista em Gestão e Negócios do Setor Energético e com MBA Executivo em Infraestrutura, a proposta da comissão é acompanhar as diretrizes de implantação da matriz energética do Estado, o aproveitamento racional dos recursos energéticos de São Paulo, e também apoiar a implementação do Programa Estadual de Redução e Racionalização do Uso de Energia. O advogado assegura que a Comissão de Direito da Energia também irá debater  a renovação das concessões do setor elétrico que vencem nos próximos anos, bem como as implicações do pré-sal.