Projeto quer incentivar o consumo sustentável

em 21 July, 2011


Tramita na Câmara Federal, o Projeto de Lei 537/11, do deputado Thiago Peixoto (PMDB-GO), que institui o Programa de Conscientização sobre Consumo Sustentável. O objetivo do programa, segundo o autor, “é despertar nos cidadãos o conhecimento sobre os limites da capacidade de provisão dos ecossistemas”.

Fazem parte das ações previstas na proposta: estimular trabalhos voluntários pelo consumo sustentável; promover técnicas de agricultura, mineração e utilização de recursos naturais que protejam o meio ambiente; estimular as empresas a considerarem as dimensões sociais, culturais e ambientais de seu processo produtivo; e apoiar negócios que incorporem os preceitos do consumo e produção sustentável.

O texto também prevê a realização de campanhas de conscientização, pelo governo federal, destinadas a estudantes da rede oficial de ensino e nos órgãos da administração pública.

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara.




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