VIsualizando Posts do autor
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11 June 2009 at 19 : 31 PM
Contribuinte deixa de pagar ITR de área transformada em RPPN
Decisão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, declarou indevida a incidência do ITR (imposto territorial rural) calculado sobre área transformada em RPPN (reserva particular do patrimônio natural), com 35.531,00 hectares de extensão, localizada na Fazenda Nova Larga, em Cáceres (MT). Segundo a Fazenda Nacional, a isenção não ...
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10 June 2009 at 19 : 28 PM
Procuradores da República se mobilizam contra a MP 458
T rinta e sete procuradores da República, que atuam na região Amazônica, manifestaram-se contrários à aprovação integral da Medida Provisória 458, que visa regularizar a ocupação na área. Para os procuradores, os "problemas jurídicos e conflitos sociais" podem se agravar no local, caso o presidente sancione ...
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9 June 2009 at 18 : 08 PM
TJ de Pernambuco ganha juizado criminal do Meio Ambiente
O TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) inaugurou um Juizado Especial do Meio Ambiente, para julgar crimes ambientais de menor potencial ofensivo cometidos no Estado. Entre as ações que deverão tramitar no Juizado do Meio Ambiente, estão os crimes contra a fauna, flora, poluição e outros fixados na lei ...
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9 June 2009 at 18 : 06 PM
Congonhas: moradores sofrem com a chuva de querosene
Os moradores do entorno do Aeroporto de Congonhas (SP) são vítimas da "chuva" de querosene, quando os aviões pousam no terminal aéreo. A denúncia é do presidente da Associação dos Moradores das Vilas Noca e Ceci, Nelson Piva, e foi feita, nesta terça-feira (9/6), aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais ...
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9 June 2009 at 18 : 43 PM
Juíza suspende as obras de pedágio na rodovia Fernão Dias
A juíza federal Ivana Barba Pacheco, da 1ª Vara de Guarulhos, suspendeu, em decisão liminar (29/5), as obras de instalação de praça de pedágio no km 66 da rodovia Fernão Dias, em ação popular proposta por Mario Cavallari Junior. Segundo o autor, a cobrança do pedágio poderá causar graves prejuízos econômicos, por ...
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