VIsualizando Posts do autor
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16 June 2009 at 12 : 40 PM
STF arquiva ação do PV contra Código Ambiental de Santa Catarina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4229) ajuizada pelo PV (Partido Verde) contra o Código Ambiental de Santa Catarina. Ao tomar a decisão, o relator apontou a falta de regularização da representação processual, ...
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16 June 2009 at 12 : 54 PM
Governo vai lançar programa para agilizar a concessão de licenças ambientais
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira (15/06), que vai lançar até o fim de junho o programa chamado “Destrava 2”, com o objetivo de agilizar a concessão de licenças ambientais. De acordo com o ministro, os prazos devem ser reduzidos sem que se perca de vista o critério ...
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16 June 2009 at 12 : 21 PM
Neutralização de carbono em projetos culturais cria polêmica no Senado
O Projeto de lei, que altera a Lei Rouanet, proposto pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) causa divergências na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. Pela proposta os projetos culturais beneficiados com recursos públicos devem ser obrigados a prever medidas de ...
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14 June 2009 at 10 : 59 AM
Custo ambiental de pavimentação da BR-319 é calculado em R$ 2 bilhões
A pavimentação da BR-319, entre Manaus (Amazonas) e Porto Velho (Rondônia) não é uma solução viável para a região e trará prejuízos de R$ 319 milhões nos próximos 25 anos, de acordo com a organização não governamental (ONG) Conservação Estratégica (CSF Brasil). Estudo sobre os impactos da rodovia apresentado, ...
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11 June 2009 at 21 : 15 PM
MPF inicia combate ao comércio ilegal de carne bovina
O Ministério Público Federal notificou grandes empresas revendedoras de derivados do boi e fabricantes, que utilizam essa matéria-prima, alertando-as para evitarem o comércio de produtos cuja origem seja a criação ilegal de gado em áreas desmatadas. As empresas também foram advertidas sobre a obrigação de informar o ...
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