VIsualizando Posts do autor
-
21 June 2009 at 21 : 44 PM
Comissão quer aplicar multa para importação de pneu reformado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, em junho, a aplicação de multa de R$ 400 a cada pneu reformado importado dos países do Mercosul – medida que havia sido sustada pelo Decreto 6514/08, do Executivo. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do deputado ...
Leia mais
-
21 June 2009 at 21 : 29 PM
Comissão aprova emendas destinadas ao controle e preservação ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara Federal, aprovou 5 emendas de acréscimo às metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2010), que foram encaminhadas à Comissão Mista do Orçamento, nesta sexta-feira (19/6). Duas emendas contemplam o Zoneamento Ecológico Econômico e a criação e ...
Leia mais
-
21 June 2009 at 17 : 19 PM
Prefeitura de São Paulo é responsável por dano ambiental de loteamento
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu a responsabilidade solidária da prefeitura de São Paulo por dano ambiental provocado por loteamento clandestino. Para a Turma, se o município não impede a consumação do dano ambiental e o prejuízo ao erário, deve ser responsabilizado conjuntamente com ...
Leia mais
-
16 June 2009 at 16 : 58 PM
Lei que fixa a política do setor pesqueiro aguarda sanção
A Câmara Federal encaminhou para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 687/95, que dispõe sobre a política nacional para o setor de pesca e aquicultura e regulamenta a atividade. O texto aprovado considera os pescadores e aquicultores produtores rurais, ...
Leia mais
-
16 June 2009 at 16 : 56 PM
Técnicos do Ibama dão palestra sobre a fauna para juízes do TRF-3
T emas relacionados ao combate do tráfico de animais silvestres, sua destinação e reintrodução à natureza, foram debatidos no Seminário “Guarda doméstica de animais silvestres e destinação dos recursos da Transação Penal” realizado para os juízes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O coordenador ...
Leia mais
