VIsualizando Posts do autor
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30 June 2009 at 19 : 15 PM
SP: Capital já tem lei de Mudanças Climáticas
A cidade de São Paulo é pioneira na criação de uma política municipal de combate às mudanças climáticas. O projeto de lei 530/08 aprovado pela Câmara Municipal foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab e se tornou a lei 14.933/2009. Ela estabelece como meta a redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa nos ...
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30 June 2009 at 10 : 45 AM
Câmara agiliza PLC sobre competência de licença ambiental
L íderes na Câmara Federal pedem urgência dos partidos para apreciação do Projeto de Lei Complementar 12/03, do deputado Sarney Filho (PV/MA), que fixa normas para a divisão de competências e cooperação entre União, estados e municípios em relação à concessão de licenças ambientais. A proposta regulamenta o artigo 23 ...
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28 June 2009 at 21 : 21 PM
Fiscalizar a regularização na Amazônia, propõe Marina Silva
A senadora Marina Silva (PT-AC) criticou, nesta sexta-feira (26/06), a MP 458/09, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na forma da Lei 11.952/09. O texto estabelece as regras para uma regulamentação fundiária da Amazônia. Ela afirmou que a nova lei ignora os dados do zoneamento econômico-ecológico ...
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28 June 2009 at 21 : 20 PM
Taxistas e usuários discutem lei que permite cão-guia em táxi
A Câmara Municipal de São Paulo realizou um encontro entre vários deficientes visuais, acompanhados de seus cães-guia, e taxistas para discutirem questões relativas ao acesso de pessoas cegas usuárias de cão-guia. Segundo os usuários, grande parte dos taxistas se recusa a transportá-los por causa do cão. O deficiente ...
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28 June 2009 at 20 : 02 PM
Indenização na Mata Atlântica tem 5 anos de prazo
A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em votação unânime, reconheceu que o Decreto Federal nº 750/93 - que proibiu o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração de Mata Atlântica - instituiu "simples limitação administrativa" e não leva à ...
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