VIsualizando Posts do autor
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14 July 2009 at 07 : 27 AM
Solução de problemas ambientais é tímida, diz jurista
“Somos ainda muito tímidos na solução dos problemas ambientais quando eles envolvem o social”, na avaliação do jurista Vladimir Passos de Freitas, desembargador federal aposentado do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), ex-promotor público em São Paulo e Paraná, além de autor de inúmeras obras sobre direito ambiental. ...
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12 July 2009 at 20 : 15 PM
TRF-3 irá decidir se TAC do diesel é válido
O advogado Mario Perrucci, ajuizou, em dezembro de 2008, uma ação popular ambiental contra o Ministério Público Federal, o Estado de São Paulo, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a Petrobras, além de todas ...
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7 July 2009 at 11 : 22 AM
Abolir a reserva legal florestal é temerário, diz promotora de SP
É temerário o fim da Reserva Legal Florestal e a construção de mecanismos de compensação puramente indenizatórios “pode representar uma derrota para o meio ambiente”. Na avaliação da promotora de justiça, Celeste Leite dos Santos, que atua na cidade de Tatuí, interior de São Paulo. Formada pela PUC-SP (Pontifícia ...
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5 July 2009 at 15 : 26 PM
Brasil precisa de varas ambientais, diz Marina Silva
A senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, reconhece que há uma grande quantidade de profissionais no país que atuam na área do direito ambiental. Contudo, “o mundo jurídico precisa criar os mecanismos para que a justiça ambiental aconteça”, ela afirmou com exclusividade ao Observatório Eco. Marina Silva ...
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30 June 2009 at 09 : 19 AM
Cidadão relega defesa do Meio Ambiente ao MP, diz Ada P. Grinover
A sociedade prefere recorrer ao Ministério Público quando se trata da defesa do Meio Ambiente, mas a opção não é reflexo da Lei de Ação Civil Pública, afirma a jurista Ada Pellegrini Grinover, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Segundo ela, as ONGs (organizações não governamentais) também são ...
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