VIsualizando Posts do autor
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29 July 2009 at 20 : 52 PM
Brasil: laboratório mundial de pesquisas em animais
E stima-se que no mundo cerca de 100 milhões de animais sejam torturados e mortos anualmente em laboratórios. Em muitos países a pesquisa em animais é proibida, não no Brasil. Tanto que no ano passado, a matéria foi normatizada pela lei Arouca, 11.794/2008, que disciplina a criação e utilização de animais em atividades de ensino ...
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28 July 2009 at 19 : 55 PM
Terence Trennepohl advoga o crescimento sustentável
A preocupação do advogado e professor de direito ambiental, Terence Dornelles Trennepohl, é o desenvolvimento sustentável. Para ele, o País precisa se valer “mais de casos e experiências bem sucedidas” nesse segmento, e destaca que temos muito que aprender com as empresas. O tema inclusive foi objeto de sua tese de ...
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24 July 2009 at 18 : 23 PM
Sindicato quer suspender as obras na Marginal Tietê
O Sindicato dos Arquitetos de São Paulo encabeça uma ação civil pública ajuizada contra o governo do Estado, a prefeitura de São Paulo e a Dersa para suspender as obras de ampliação da via Marginal do rio Tietê. O presidente do sindicato, arquiteto Daniel Amor, disse à reportagem do Observatório Eco, que a medida foi ...
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21 July 2009 at 08 : 48 AM
Falta punição para quem desmata, diz Malu Nunes
O maior problema não é a inadequação da legislação, mas a falta de implementação, cumprimento, fiscalização e sanções aos infratores. A opinião é de Malu Nunes, engenheira florestal e diretora executiva da “Fundação O Boticário de Proteção à Natureza”. Formada em 1983, pela Universidade Federal do Paraná, ...
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19 July 2009 at 18 : 45 PM
Ação civil pública ajuizada pelo cidadão: tese de Ada Pellegrini
A jurista Ada Pellegrini Grinover defende a legitimidade da pessoa física para a propositura de ação civil pública. A argumentação dessa tese foi apresentada durante audiência pública realizada na Câmara Federal, onde se discutiu o projeto de lei 5.139/2009, que disciplina a nova ação civil pública para a tutela de ...
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