VIsualizando Posts do autor
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9 August 2009 at 19 : 02 PM
50 ideias verdes para o município
O projeto “Município Verde Azul”, de iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, pode despertar o interessante dos escritórios de advocacia que prestam serviços de assessoria jurídica ambiental no interior. A campanha orienta vereadores para a criação de projetos de lei em prol do meio ambiente de ...
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9 August 2009 at 18 : 21 PM
Operador do Direito: seja também um ecocidadão
O livro “Ecocidadão”, editado pela Secretaria do Meio Ambiente, do Estado de São Paulo, traz uma série de dicas ambientais, que podem ser adotadas pelo cidadão, que no cotidiano, se distancia destas práticas. O Observatório Eco conversou com as autoras do livro, Denise Scabin Pereira e Regina Brito Ferreira, que lembram ...
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9 August 2009 at 18 : 31 PM
Precisamos tirar o direito ambiental da teoria, diz Milaré
O Brasil possui uma das legislações mais avançadas, no mundo, sobre direito ambiental, em termos de zelo e trato do Meio Ambiente. Porém, isso não é suficiente, o desafio do país é a implementação dessas leis. “Não adianta termos efetivamente uma legislação magnífica, se não temos pessoas ou instituições adequadamente ...
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4 August 2009 at 11 : 25 AM
Falta consciência ambiental na Justiça, diz promotora
A umento do conhecimento e conscientização ambiental por parte dos membros do Judiciário são as ferramentas que podem agilizar o andamento das ações ambientais, na avaliação da promotora de Justiça, do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei. Promotora desde 1991, aprovada no primeiro concurso do ...
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2 August 2009 at 20 : 57 PM
Existência de reserva legal não é motivo de rescisão contratual
N ão cabe ao consumidor adquirente de imóvel, situado em região de proteção ambiental, alegar desconhecimento das restrições de utilização estabelecidas nas normas de meio ambiente. Com esse entendimento, a Sétima Câmara de Direito Privado, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), julgou uma ação de rescisão de ...
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