VIsualizando Posts do autor
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30 August 2009 at 20 : 01 PM
Petrobras deve ressarcir a Cetesb, diz TJ-SP
A Câmara Especial de Meio Ambiente, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), confirmou sentença, que julgou procedente a ação de cobrança movida pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) contra a Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A). O valor cobrado é decorrente do trabalho realizado pela autora de ...
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25 August 2009 at 18 : 42 PM
Mercado exige mais do advogado ambientalista
A sustentabilidade deixou de ser uma opção filantrópica, passando definitivamente a ser realidade nas empresas e essencial em todas as cadeias produtivas, na avaliação da advogada Maria Alice Doria, especialista em direito ambiental e sócia do escritório, Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados. Em ...
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23 August 2009 at 20 : 53 PM
Abir quer afastar lei de reciclagem de garrafas pets
A Abir (Associação Brasileira as Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas) ajuizou no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), uma medida cautelar contra a PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo), para afastar o cumprimento de normas que fixam regras e procedimentos de coleta, recompra, destinação final e ...
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18 August 2009 at 19 : 33 PM
OMC quer conciliar comércio sustentável e meio ambiente
A OMC (Organização Mundial do Comércio) surgiu em 1994, através do Acordo de Marrakech. Possui sede em Genebra e funciona desde 1995, em substituição ao GATT/47 - 'General Agreement on Tariffs and Trade' (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio). A organização tem como principal objetivo a condução e a regulação das relações comerciais. Em ...
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16 August 2009 at 20 : 25 PM
TV deve pagar R$ 400 mil por dano moral ambiental
A Câmara Especial de Meio Ambiente, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), decidiu condenar a Rede Globo de Televisão, por dano moral ambiental, no valor de R$ 400 mil. Tudo começou durante a gravação da série “A Muralha”, quando um animal usado nas filmagens escapou e se refugiou na Mata Atlântica, sem ser ...
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