VIsualizando Posts do autor
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13 September 2009 at 18 : 10 PM
Íntegra: negada a suspensão das obras na Marginal
A juíza, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, indeferiu, nesta sexta-feira (11/09), o pedido de liminar para suspender as obras de ampliação na via Marginal Tietê. Segundo a decisão, “os argumentos das autoras não são o bastante para, nesta primeira análise, formar a convicção ...
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8 September 2009 at 20 : 37 PM
TJ-SP impede a instalação de posto policial em praça
A Câmara Especial de Meio Ambiente, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), acolheu o pedido de uma ação popular ambiental, que pretendia impedir a instalação de um posto policial, em uma praça pública, na cidade de Campinas, interior do Estado de São Paulo. Em primeiro grau, vários moradores do local ajuizaram ...
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7 September 2009 at 20 : 53 PM
Meio Ambiente: sociedade não cobra o governo
Se o Poder Público não dá a devida atenção ao meio ambiente e a sociedade não cobra uma atitude positiva dos governos, na avaliação de Maria Luiza Machado Granziera, professora do programa de mestrado em direito ambiental da UniSantos (Universidade Católica de Santos), “as atuais e futuras gerações serão prejudicadas”. Na ...
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2 September 2009 at 21 : 57 PM
STJ afasta MPF de ação de desapropriação da Juréia
A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu embargos de divergência, para afastar a intervenção do Ministério Público Federal em processo que discute a desapropriação de área declarada de utilidade pública para fins de criação da reserva ecológica Juréia-Itatins. A decisão reforma acórdão proferido ...
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1 September 2009 at 19 : 42 PM
China tem pressa de ser um país verde
A trajetória chinesa, porém, é longa para se transformar em um país “verde”, na avaliação do advogado Gustavo Rabello, sócio e responsável pelo escritório Noronha Advogados em Xangai. Ele alerta, contudo, que a China se moderniza em “uma velocidade bem acima da média se comparada aos outros países ...
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