VIsualizando Posts do autor
-
4 October 2009 at 17 : 56 PM
Pré-sal e energia renovável, eis a questão
“No rol das finalidades do fundo social do pré-sal deveria ser proposto o investimento em pesquisas científicas, objetivando principalmente o domínio de fontes alternativas de energia, renováveis e de menor potencial poluidor”, na avaliação da advogada Maria Alice Doria. Especialista em direito ambiental, Maria Alice Doria é sócia do ...
Leia mais
-
29 September 2009 at 19 : 51 PM
Preocupação da empresa com a prova ambiental é maior
Em recente decisão, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que cabe a inversão do ônus da prova nas ações de reparação de dano ambiental. Dessa forma, fica transferida para o empreendedor da atividade potencialmente lesiva ao meio ambiente a obrigação judicial de demonstrar a segurança do empreendimento. Para o advogado Alexandre ...
Leia mais
-
22 September 2009 at 17 : 09 PM
Desenvolvimento sustentável não é uma expressão retórica
O desenvolvimento sustentável é algo que pode ser realizado com responsabilidade ambiental, defende o secretário-geral da Abrampa (Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente), Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça em Minas Gerais. A Abrampa (Associação Brasileira do Ministério Público de ...
Leia mais
-
17 September 2009 at 22 : 34 PM
STJ confirma condenação solidária de Furnas por dano ambiental
Comprovado que a empresa Furnas foi responsável pelo ato lesivo ao meio ambiente, a ela cabe a reparação, apesar de o imóvel já ser de propriedade de outra pessoa jurídica. Com esse entendimento, a 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento ao recurso especial interposto por Furnas Centrais Elétricas ...
Leia mais
-
15 September 2009 at 21 : 54 PM
Falta regulamentar o processo penal ambiental, diz promotora
A lei 9.605/98 precisa ser revista em diversos aspectos, na opinião da promotora de justiça, Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz. “Para iniciar, seria necessária a completa regulamentação do processo penal ambiental”, afirma. Segundo a promotora, a lei 9.605/98 não traz dispositivos processuais ...
Leia mais
