VIsualizando Posts do autor
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20 October 2009 at 10 : 23 AM
Vida urbana não paga por serviços ambientais
“Muitos se preocupam com o Código Florestal, mas 83% da população brasileira mora na zona urbana, submete-se a congestionamento, falta de saneamento básico etc... e não toma nenhuma providência para melhorar seu conforto e bem estar, mas preocupa-se sobremaneira com o Código Florestal”, essa é a avaliação do professor Luís Carlos Silva de ...
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16 October 2009 at 08 : 21 AM
Íntegra: Projeto municipal dos direitos dos animais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL 251 /2009, do vereador Roberto Trípoli (PV), que cria o Centro de Bem-Estar Animal (CEBEA), do município. O órgão, da Secretaria Municipal de Saúde, deverá trabalhar entrosado com o Centro de Controle de Zoonoses e prestará atendimento clínico e cirúrgico a cães e ...
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15 October 2009 at 07 : 05 AM
Soluções de mercado não vão salvar o Planeta
Sílvia Cappelli, procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, é atuante na área do direito ambiental, desde a década de 90. Participa, também, de duas organizações jurídicas brasileiras comprometidas com a promoção e defesa do Meio Ambiente, o Instituto o Direito por um Planeta Verde e a Abrampa (Associação ...
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12 October 2009 at 16 : 58 PM
STJ confirma dever da prefeitura de tratar esgoto
Por meio do Judiciário é possível exigir das autoridades que cumpram deveres, que tomem atitudes em prol da cidadania. Esse foi um dos fundamentos usados pelo ministro Herman Benjamin, ao julgar recurso especial interposto pela prefeitura de Colina, interior de São Paulo, contra decisão que reconhecia sua obrigação de tratar da ...
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4 October 2009 at 18 : 54 PM
Constituição Verde: investigar as raízes fortalece a árvore
A Constituição Federal brasileira, em vigor, desde 05 de outubro de 1988, também inovou o ordenamento jurídico ambiental, representando um divisor de águas sobre o tema. Por isso, neste mês, em que ela completa 21 anos, o Observatório Eco irá trazer uma série de artigos e matérias que pretendem discutir a importância do ...
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