VIsualizando Posts do autor
-
8 November 2009 at 19 : 29 PM
Prefeito é responsável por depositar lixo irregularmente
O fato de prefeitos anteriores terem iniciado prática danosa ao meio ambiente não afasta a responsabilidade do prefeito, que adota, em sua gestão, a mesma conduta poluidora de depositar o lixo da cidade em área totalmente inadequada, qual seja, nos fundos de uma escola municipal e de uma fábrica de pescados. Com esse entendimento a Segunda Turma do STJ ...
Leia mais
-
4 November 2009 at 14 : 53 PM
STJ proíbe o uso de gás no sacrifício de cães e gatos
O Observatório Eco traz a íntegra de decisão proferida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que proíbe a prefeitura da cidade de Belo Horizonte a utilizar gás asfixiante no centro de controle de zoonose. Para o relator Humberto Martins, da Segunda Turma, o uso desse procedimento “é medida de extrema crueldade, que implica em violação do ...
Leia mais
-
2 November 2009 at 22 : 16 PM
A tributação a serviço do meio ambiente
O que é melhor para a defesa do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável quando consideramos o aspecto tributário? Deve o governo aplicar as isenções fiscais ou diminuir a carga tributária? Para o advogado tributarista, Jorge Henrique de Oliveira Souza, “as possibilidades de utilização dos instrumentos tributários com fins ambientais ...
Leia mais
-
2 November 2009 at 19 : 59 PM
AGU quer evitar a judicialização de questões ambientais
Antes de ir para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, assinou a Portaria 1.521, de 21 de outubro de 2009, que fixa as diretrizes estratégicas da AGU (Advocacia-Geral da União) e da Procuradoria-Geral Federal até o ano de 2015. O documento lista 28 objetivos. A Portaria, publicada no ...
Leia mais
-
27 October 2009 at 18 : 44 PM
É positivo para a mineração uma agência reguladora
O Brasil é um país que possui vastíssimo potencial de exploração dentro da atividade mineradora e não pode fugir dessa vocação. Atualmente, aproximadamente, são explorados 55 tipos de minerais. Pela importância econômica, também, várias mudanças legislativas para o segmento estão em discussão no Congresso Nacional, entre ...
Leia mais
