VIsualizando Posts do autor
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22 November 2009 at 21 : 21 PM
TJ-SP reduz condenação ambiental de mineradora
A Câmara Especial do Meio Ambiente, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por maioria de votos, deu provimento parcial ao recurso interposto por uma mineradora, para afastar condenação ao pagamento da indenização pelo tempo em que ela realizou exploração de areia. Desta decisão ainda cabe recurso. Na ação civil pública ajuizada ...
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22 November 2009 at 19 : 12 PM
STJ reconhece pedido do Ibama para demolir prédio
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu recurso especial interposto pelo Ibama (Instituto brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em se discutia a existência de interesse, por parte do Instituto, em ajuizar ação civil pública na qual ele pretendia obter autorização para a demolição de edifício considerado irregular à ...
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16 November 2009 at 21 : 06 PM
Energia eólica: incentivos legais são atraentes
A advogada Ana Karina Esteves de Souza, sócia do escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice, embora, reconheça a existência de entraves burocráticos para o setor de energia eólica se desenvolver no Brasil, avalia positivamente o cenário, pois os incentivos legais tornam o investimento nesse segmento atraente. Formada em Direito ...
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15 November 2009 at 19 : 30 PM
Multa ambiental contra a Petrobras é válida, diz TJ-SP
A ênfase na proteção do patrimônio ambiental impõe ao universo jurídico uma nova postura na defesa do meio ambiente. Com esse entendimento, a Câmara Especial do Meio Ambiente, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), reformou decisão de primeiro grau e reconheceu a validade de auto de infração aplicado pela Cetesb contra a Petrobras ...
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10 November 2009 at 10 : 59 AM
Sucesso ambiental depende de incentivos e não só de leis
A advogada Natascha Trennepohl participa da delegação brasileira que estará presente na reunião da ONU (Organização das Nações Unidas) para tratar das medidas que os países irão adotar em razão dos efeitos das mudanças climáticas no mundo, a reunião conhecida por COP-15 acontecerá em dezembro, na cidade de Copenhague, ...
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