VIsualizando Posts do autor
-
6 December 2009 at 21 : 09 PM
Pátria ecológica
“Uma pátria efetivamente ecológica”, esse é o desejo que o desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), José Renato Nalini, expressa ao final do artigo “O juiz e a Constituição Ecológica”, que trazemos aos leitores do Observatório Eco, em homenagem ao dia da Justiça, celebrado em 08 de ...
Leia mais
-
6 December 2009 at 21 : 40 PM
Precisamos criar uma cultura de respeito às leis ambientais
O juiz Julio Schattschneider, que atualmente atua na Vara Federal Ambiental de Florianópolis (Santa Catarina), afirma em entrevista ao Observatório Eco, que “vai muito mal o país em que se dependa primordialmente dos juízes para “proteger” o meio ambiente”. Ele explica que “a preservação do nosso planeta está nas mãos ...
Leia mais
-
1 December 2009 at 22 : 06 PM
Leis sobre mudanças climáticas mereciam amplo debate
O Senado Federal aprovou, no final de novembro, vários projetos de leis relacionados à criação da Política Nacional de Mudanças Climáticas, entre eles, o PL 18/2007, que em razão das mudanças feitas pelos senadores retornou para a Câmara Federal. Outro projeto aprovado, o PL 2.223/2007, que cria o Fundo Nacional de Mudanças ...
Leia mais
-
29 November 2009 at 22 : 22 PM
STJ altera decisão e manda intimar União em ação ambiental
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforma decisão proferida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em ação civil pública ambiental, que discute a ocupação irregular em área de preservação permanente localizada na cidade de Santos (SP). No entendimento do STJ, que aplicou as Súmulas 150 e 254, é proibido à Justiça Estadual ...
Leia mais
-
24 November 2009 at 09 : 19 AM
Governo quer produtos e serviços sustentáveis
A licitação sustentável significa uma forma de inserção de critérios ambientais e sociais para compras e contratações pelo poder público, segundo a advogada Gislaine Barbosa de Toledo, do escritório Fernando Quércia Advogados Associados, especialista em administração pública. Com essa medida o governo pretende valorizar a ...
Leia mais
