VIsualizando Posts do autor
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17 January 2010 at 21 : 11 PM
Grupo de fazendeiros ganha ação ambiental contra a Califórnia
"Foi como escalar o Monte Everest com minhas mãos atadas", disse a advogada Malissa McKeith, do escritório Lewis Brisbois Bisgaard & Partner Smith, ao comentar a vitória obtida por um grupo de fazendeiros em ação ambiental movida contra o estado da Califórnia (EUA), segundo o site Litigation Daily. O juiz estadual da Califórnia, Roland ...
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5 January 2010 at 15 : 39 PM
Clones humanos serão comuns no futuro?
Se nos filiarmos à corrente mais liberal da bioética, que busca conciliar suas idéias com os preceitos éticos e jurídicos existentes, a clonagem humana pode no futuro ser um procedimento comum para o homem. Em entrevista ao Observatório Eco, o juiz de direito em São Paulo, Edison Tetsuzo Namba, ressalta que “a criação de clones humanos pode ...
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14 December 2009 at 20 : 36 PM
O futuro e a importância do direito ambiental educacional
Há um distanciamento entre a lei e a efetividade da educação como instrumento de formação do cidadão. Esta é a avaliação feita pelo advogado e professor Paulo Santos de Almeida, que apresenta estudo inédito centrado no Direito Ambiental Educacional, que “ainda não havia sido questionado na doutrina com o enfoque de sua relação com a qualidade ...
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13 December 2009 at 20 : 22 PM
Terras indígenas terão plano de gestão ambiental
Foi criado o GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) com a finalidade de elaborar uma proposta de Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, conforme publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (10/12), na Portaria Interministerial 434 expedida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça. As terras indígenas ...
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11 December 2009 at 08 : 36 AM
Íntegra: lei do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas
Publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (10/12), a lei 12.114/2009, que institui o Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (FNMC). O Fundo tem natureza contábil e é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Tem a finalidade de assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à ...
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