VIsualizando Posts do autor
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30 January 2010 at 14 : 46 PM
Ibama adota plano de desburocratização
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) acaba de adotar o Gespública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização), visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e fortalecimento da capacidade institucional. A adoção do programa foi publicada no Diário Oficial da União, ...
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27 January 2010 at 22 : 51 PM
Íntegra: critérios do governo federal para sustentabilidade
O Observatório Eco traz a íntegra da Instrução Normativa nº 01, de 19/01/2010, publicada no Diário Oficial da União, em 20/01, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Esta Instrução Normativa ...
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24 January 2010 at 16 : 35 PM
Partido político pode discutir em juízo coleta seletiva, diz TJ-SP
Partido político pode ajuizar ação civil pública para questionar a falta de implantação de coleta seletiva pelo município. A legitimidade para propor a ação foi reconhecida pela Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O PT (Partido dos Trabalhadores) ajuizou ação civil pública contra a cidade de ...
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20 January 2010 at 09 : 03 AM
CNRH apresenta projeto de lei sobre rios navegáveis
O CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos) apresenta substitutivo ao Projeto de Lei 3.009-B, de 1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água, quando da construção de barragens. Segundo a proposta, o país precisa otimizar o uso do sistema ...
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19 January 2010 at 17 : 10 PM
Cancelamento de licença gera insegurança jurídica
“A possibilidade de cancelamento de uma licença ambiental obtida junto ao órgão ambiental competente, por meio de uma decisão judicial, além de gerar insegurança jurídica para os empreendedores, fere a presunção de legitimidade dos atos administrativos”, a avaliação é da advogada Roberta Danelon Leonhardt, sócia do escritório de advocacia ...
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