VIsualizando Posts do autor
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16 February 2010 at 17 : 40 PM
Lei faz da água uma mera mercadoria, diz Caubet
A lei 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil, foi votada em 1997. Até hoje, a parte mais aplicada desta lei é o conjunto de disposições que permitem fazer da água uma mercadoria, na opinião de Christian Guy Caubet, “a lei 9.433/97 promove a mercantilização da água”. Para o professor “os problemas de ...
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9 February 2010 at 22 : 05 PM
Kassab cria 6 grupos para dar rumo à política do clima em SP
O prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, criou 6 grupos de trabalho que estão com a incumbência de tirarem do papel os ambiciosos objetivos da lei 14.933/2009, que fixa a Política Municipal de Mudança do Clima regulamentada pelo decreto municipal 50.866/2009. As portarias que criam esses grupos foram publicadas no Diário Oficial da ...
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7 February 2010 at 16 : 33 PM
Usina não irá pagar indenização por queima de palha de cana
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), através de sua Câmara Reservada ao Meio Ambiente, por maioria de votos, confirmou sentença que julga improcedente ação civil pública, que discute pedido de indenização por queima da palha de cana-de-açúcar. Desta decisão ainda cabe recurso. Na ação civil pública movida contra uma usina, o MP ...
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4 February 2010 at 21 : 16 PM
MMA cria grupo para conduzir propostas sobre o clima
Publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (05/02) a Portaria 24/2010, que cria o Grupo de Trabalho de Mudança do Clima, de caráter consultivo, com o objetivo de subsidiar o Ministério do Meio Ambiente nas discussões e elaboração de propostas relacionadas a todo e qualquer aspecto da mudança do clima e temas correlatos. Pelo ...
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2 February 2010 at 18 : 26 PM
Advogada defende vida digna, liberdade e respeito aos animais
A advogada e professora universitária Renata Braga Klevenhusen acaba de lançar o livro “Conhecendo os direitos dos animais”, projeto voltado para o público infanto-juvenil. Ela pretende com esse livro, alertar as crianças para as noções de seus direitos e deveres com os animais. Em entrevista ao Observatório Eco, Renata B. Klevenhusen ...
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