VIsualizando Posts do autor
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21 February 2010 at 15 : 44 PM
Sabesp é responsável por dano ambiental, diz TJ-SP
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) não obteve sucesso em seu recurso junto ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Ela pretendia derrubar decisão de primeira instância, que a condenou por provocar dano ambiental no interior do Estado. Desta decisão ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). ...
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20 February 2010 at 20 : 37 PM
CNI quer afastar centrais sindicais do licenciamento ambiental
A CNI (Confederação Nacional da Indústria), na qualidade de “amicus curiae” (amigo da corte), pretende unir forças com o Partido Democratas para derrubar a portaria conjunta do Ministério do Meio Ambiente e o do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que cria novas obrigações para os empreendedores e ...
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16 February 2010 at 17 : 00 PM
SP: descarte consciente de sobras de tintas e solventes
O prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou o projeto de lei 448 de 1996, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que obriga as empresas que industrializam tintas, vernizes e solventes, de uso domiciliar ou industrial, a aceitarem os recipientes com as sobras desses materiais, para reciclagem ou reaproveitamento, ou dar destinação final ...
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16 February 2010 at 17 : 34 PM
Associação luta para fechar aterro em Santo André
A associação, Fórum da Cidadania do Grande ABC, luta na justiça para fechar o aterro existente no Parque Guaraciaba, periferia urbana de Santo André (SP). O serviço municipal de saneamento da cidade, SEMASA (Serviço Municipal de Saneamento de Santo André) defende a manutenção do aterro como também a sua ampliação. Na ação, a ...
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16 February 2010 at 17 : 46 PM
Toffoli: relator da ação sobre as obras no rio São Francisco
Dias Toffoli, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), herdou de seu antecessor, o ministro Menezes Direito falecido em 2009, inúmeros processos que aguardam julgamento, entre eles, o processo principal que discute a emblemática obra de transposição do Rio São Francisco. Na ação, o projeto de transposição do rio São Francisco é contestado no ...
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