VIsualizando Posts do autor
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3 March 2010 at 10 : 59 AM
Advocacia ambiental é um mercado promissor
Em entrevista ao Observatório Eco, o advogado Fabricio Soler mostra inúmeras oportunidades que o direito ambiental oferece para aquele que pretende ingressar na área, ou ao profissional que precisa diversificar sua atuação. A demanda por energia, a redução de emissão de poluentes, a elaboração de estudos de impactos ambientais, o crescimento da ...
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28 February 2010 at 21 : 33 PM
Custas de oficial de justiça faz Ibama buscar isenção
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) recorreu até ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para ter reconhecido o seu direito de isenção ao recolhimento de despesa de oficial de justiça em carta precatória, que deveria ser cumprida na justiça estadual. A decisão favorável ao Instituto é relatada pelo ...
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28 February 2010 at 18 : 24 PM
STJ confirma anulação de TAC ambiental feito pelo MP-RS
A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento ao recurso especial interposto pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), que pretendia modificar decisão que considerou nulo um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pela Promotoria. O TAC anulado pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), ...
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27 February 2010 at 16 : 10 PM
Brasil e as lições positivas da COP-15 que não podemos esquecer
“O maior resultado da COP-15 foi a ampla divulgação do tema das mudanças climáticas e também o grande interesse do público em geral, que agora está muito mais informado e interessado pelo assunto”, a avaliação é de André Ferretti, coordenador de Conservação da Biodiversidade, da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. Além ...
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23 February 2010 at 10 : 24 AM
Próxima lei de ação civil pública é mais eficiente, diz juiz
Para aqueles que militam na área, a ação civil pública é um dos instrumentos processuais mais utilizados na defesa dos direitos ambientais desde 1985, com o surgimento da lei 7.347/85. Decorridos vinte e cinco anos, esta legislação será em breve substituída pela nova lei da ação civil pública, que atualmente tem seu projeto tramitando no ...
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