VIsualizando Posts do autor
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28 March 2010 at 18 : 47 PM
Cadastro de atividades poluidoras, prazo até 31/03
As empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizam recursos ambientais devem entregar ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), até o dia 31/03, o CTFA (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais). O cadastro surgiu com a ...
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28 March 2010 at 18 : 40 PM
STJ mantém nome de desmatador em lista
A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em votação unânime, negou o pedido feito em mandado de segurança, para a exclusão de nome de fazendeiro que consta na “Lista dos 100 maiores desmatadores da Floresta Amazônica”, publicada na página oficial do Ministério do Meio Ambiente, na Internet. Segundo o fazendeiro, a referida ...
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25 March 2010 at 19 : 09 PM
Íntegra: Conama dá as regras do vocabulário socioambiental
A Resolução 422/2010 expedida pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) cria uma apostila dos termos e maneiras como deve ser comunicada a informação socioambiental. Publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (24/03), já está em vigor. Pelo texto, o Conama cria um código de diretrizes para conteúdos e procedimentos em ...
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24 March 2010 at 10 : 44 AM
Direito dos animais é alvo de preconceitos, diz promotor
“Ainda existe preconceito quando se fala em direito dos animais. Muita gente, da área jurídica inclusive, não leva a questão a sério”, a opinião é do promotor de justiça, Laerte Fernando Levai, que atua na cidade de São José dos Campos (SP). Para ele esse preconceito é fruto de uma cultura tradicional antropocêntrica. Mas que lentamente ...
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21 March 2010 at 21 : 26 PM
Empresa que recicla óleo deve tratar os resíduos produzidos
Se a empresa recicla óleos e lubrificantes também deve ser responsável pelo resíduo que gera nesse procedimento, não podendo impor à Sabesp a obrigação de receber esse descarte. O entendimento é da Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A decisão confirma sentença proferida pelo juiz, Heitor ...
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