VIsualizando Posts do autor
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16 May 2010 at 20 : 00 PM
Futebol é um bem cultural da Nação, diz TJ-SP
A Federação Paulista de Futebol ajuizou ação civil pública ambiental contra 79 torcidas organizadas de times de futebol visando eliminar a violência nos estádios. A ação foi indeferida pelo juiz de primeiro grau, obrigando ao autor recorrer ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que acolheu o recurso. O julgamento do recurso coube à ...
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11 May 2010 at 23 : 02 PM
Lei ambiental brasileira não é inteligente, diz promotor
“Se o problema do Brasil fosse a falta de legislação protetiva em matéria ambiental, todos os nossos problemas estariam resolvidos. A nossa legislação é farta, mas não é inteligente”, a opinião é do promotor de justiça, Daniel Martini, que desde 1996 atua na defesa do meio ambiente no Rio Grande do Sul. Para o jurista, falta em nossa ...
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10 May 2010 at 19 : 00 PM
Íntegra: lei paulistana de compensação de impacto no trânsito
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab sancionou a lei 15.150, de 06 de maio de 2.010, que trata sobre a minimização do impacto no trânsito decorrente de implantação ou reforma de edificações e da instalação de atividades consideradas polo gerador de tráfego. A lei publicada no Diário Oficial do Município, em 07 de maio, já está em vigor e ...
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9 May 2010 at 21 : 27 PM
Íntegra: regulamento de ocupação da Amazônia Legal
A Portaria nº 23, de 30 de abril de 2010, expedida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário dispõe sobre os procedimentos para a regularização fundiária das ocupações existentes em terras situadas nas áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal. Foi publicado no Diário Oficial da União, na quarta-feira (05/05). O Observatório Eco traz a ...
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9 May 2010 at 21 : 12 PM
Renato Nalini em defesa da ética ambiental
“A questão ambiental continua a ser relegada a um plano subalterno nas políticas públicas”, na opinião do desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), José Renato Nalini, que também integra a Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Para ele, ainda há “muito discurso e pouca responsabilidade”. “Comemora-se a queda no ...
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