VIsualizando Posts do autor
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23 May 2010 at 21 : 04 PM
Contran normatiza o transporte de bicicleta em veículos
Publicada no Diário Oficial da União em 20/05 a Resolução 349/2010, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que dispõe sobre o transporte eventual de bicicletas ou de cargas nos veículos classificados como automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário. A nova norma considera as vantagens proporcionadas pelo uso da bicicleta ao meio ambiente, ...
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20 May 2010 at 23 : 09 PM
Vara federal ambiental de Manaus terá uma juíza no comando
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região fixa a inauguração das Varas Federal Ambiental e Agrária de Manaus (AM) e Belém (PA). De acordo com a Portaria 200/2010, no dia 28 de maio será inaugurada a 7ª Vara Federal de Manaus/AM, que passa a denominar-se Vara Federal Ambiental e Agrária. Pelo texto, a juíza federal responsável é Jaiza ...
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18 May 2010 at 12 : 19 PM
Fortalecer o Código Florestal é mais importante
Assim como toda lei setorial existente no Brasil, a legislação florestal também precisa ser atualizada paulatinamente, considerando as mudanças socioeconômicas regionais. Contudo, “neste momento, mais importante que reformar o Código Florestal é fortalecer sua aplicação”, defende Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, presidente do festejado ...
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16 May 2010 at 21 : 52 PM
Íntegra: complementação das regras da Amazônia Legal
O Observatório Eco traz a legislação complementar relacionadas aos procedimentos administrativos de regularização fundiária na Amazônia Legal e que devem ser analisadas em conjunto com a Portaria 23/2010 já publicada aqui no Portal. A Portaria nº 22, de 30 de Abril de 2010, altera o Regimento interno do Incra (Instituto Nacional de Colonização ...
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16 May 2010 at 20 : 44 PM
Prefeitura do Guarujá irá indenizar dona de cachorro
A proprietária de um cachorro da raça Husky Siberiano ajuizou ação de responsabilidade civil cumulada com pedido de danos morais e materiais contra a prefeitura de Guarujá (SP). Segundo a autora, seu cachorro ao fugir de casa, foi recolhido pelo serviço de zoonoses da cidade, em razão de mordedura em uma pessoa. Já internado, o animal foi castrado ...
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