VIsualizando Posts do autor
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8 June 2010 at 23 : 42 PM
Refugiados ambientais, o desafio do século 21
Diversos países insulares e costeiros poderão desaparecer completamente em razão da elevação anormal do nível do mar. “A situação é bastante complexa, especialmente nos países insulares, porque poderá haver a perda total do território e, conseqüentemente, terá de ser feita a retirada de toda população para outros países e o reassentamento ...
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7 June 2010 at 23 : 12 PM
SABESP terá US$ 600 milhões para despoluir o rio Tietê
A SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) consegue autorização do Senado Federal para contratar empréstimo no valor de US$ 600 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para financiar parcialmente o “Programa de Despoluição do Rio Tietê – Etapa III”. A autorização foi publicada no Diário Oficial ...
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6 June 2010 at 20 : 11 PM
Pagar indenização ambiental, nem sempre é cabível
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deixou de acolher recurso de embargos de declaração apresentado pelo MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), que tentou modificar decisão anterior para obrigar ao poluidor a efetuar pagamento de indenização em razão de dano ambiental. Para a Turma, prevaleceu o entendimento de que a ...
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1 June 2010 at 14 : 07 PM
Lei de experiências em animais ofende a Constituição Federal
A legislação que permite a realização de experiências em animais, em uma abordagem interpretativa atual afronta a Constituição Federal, que veda justamente atos abusivos ou cruéis cometidos contra os animais. A análise é feita pelo advogado Daniel Braga Lourenço, diretor do IAA (Instituto Abolicionista Animal), para ele, contudo, essa visão de ...
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30 May 2010 at 21 : 46 PM
Íntegra: Conama regula agricultura sustentável em área protegida
Está em vigor, desde o dia 27 de maio, a Resolução 425/2010 do Conama (Conselho nacional do Meio Ambiente), que dispõe sobre os critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de ...
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