VIsualizando Posts do autor
-
23 June 2010 at 17 : 05 PM
Íntegra: Decreto regulamenta a lei de saneamento básico
A lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil, passa a ser regulada pelo decreto 7.217 de 21 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (22/06). De acordo com o texto, o decreto visa estabelecer os padrões e as normas para a adequada prestação dos serviços de ...
Leia mais
-
20 June 2010 at 20 : 29 PM
Siga esta iniciativa: Promotoria de Defesa Animal
São Paulo foi pioneiro na campanha "Direitos dos animais, uma questão de JUSTIÇA!", em fevereiro deste ano, pela iniciativa do Grupo Sentiens, para que seja criada no Estado a primeira Promotoria de Defesa Animal. O objetivo deste trabalho é permitir que o Ministério Público dê tratamento adequado aos casos de maus tratos aos animais. Segundo o ...
Leia mais
-
17 June 2010 at 19 : 36 PM
Ministério do Meio Ambiente em busca da COPA 2014 verde
O MMA (Ministério do Meio Ambiente) fixa as regras que devem orientar um grupo de trabalho na aplicação da Agenda de Sustentabilidade para a Copa de 2014. A Portaria 223/2010 expedida pelo Ministério e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (16/06), pretende identificar e avaliar as propostas de políticas públicas sustentáveis já ...
Leia mais
-
16 June 2010 at 12 : 15 PM
Primeira mão: posfácio do livro Primavera Silenciosa
A Editora Gaia, gentilmente, cedeu ao pedido do Observatório Eco, que divulga em primeira mão o posfácio da reedição do clássico, Primavera Silenciosa de Rachel Carson, obra fundamental para todos os ambientalistas, reeditada no Brasil depois de muitos anos. (Para animar os leitores, clique aqui para ler). “Ainda estamos envenenando o ar e a ...
Leia mais
-
16 June 2010 at 12 : 05 PM
Falta equilíbrio quando o tema é a licença ambiental
Muitas causas ambientais que tramitam na Justiça questionam a licença ambiental concedida pelo órgão responsável. Para o advogado Marcelo Buzaglo Dantas, isso acontece porque “a administração pública ambiental acaba não se impondo, fazendo com que não raro haja a necessidade de intervenção no judiciário”. Comentando as ações que ...
Leia mais
