VIsualizando Posts do autor
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29 June 2010 at 00 : 47 AM
Código Florestal, muitas razões para defendê-lo
Transferir para os Estados federados a regulamentação das áreas que hoje são protegidos pelo Código Florestal significa abrir espaço para uma nova modalidade de “guerra fiscal”. A competição entre os Estados baseada na permissividade ambiental. “Aquele que tiver um sistema mais frouxo de proteção ambiental atrairá para si os ...
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27 June 2010 at 20 : 45 PM
BC veda crédito para aqueles que usaram trabalho escravo
Está em vigor desde 23/06, a Resolução 3.876/2010 expedida pelo Banco Central, que veda a concessão de crédito rural para pessoas físicas ou jurídicas inscritas no Cadastro de Empregadores e que mantiveram trabalhadores em condições de escravidão. O cadastro é feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com o texto, as ...
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26 June 2010 at 15 : 56 PM
Íntegra: decreto da lei paulista de mudanças climáticas
A lei estadual nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que institui no Estado de São Paulo a PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas) passa a ser regulamentada pelo decreto estadual 55.947/2010, de 24 de junho, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (25/06). Política Estadual de Mudanças Climáticas tem o objetivo de ...
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24 June 2010 at 00 : 52 AM
Sucesso na adoção de práticas sustentáveis na AGU
Fazer coleta seletiva, economizar energia, evitar desperdício de material são alguns dos exemplos de práticas sustentáveis que ganham a adesão dos funcionários da administração pública. A implantação da agenda ambiental em um órgão administrativo depende de planejamento, criatividade e convencimento. É o que revela a advogada da União, Maria ...
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23 June 2010 at 18 : 12 PM
Guia ambiental: 50 ideias verdes para o município
O projeto “Município Verde Azul”, de iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visa incentivar a adoção de práticas e valores ambientais nos municípios. Agora, o Observatório Eco passa a disponibilizar para seus leitores a cartilha, (clique aqui), que reúne as 50 ideias, complementando matéria anterior já publicada no ...
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