VIsualizando Posts do autor
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1 August 2010 at 21 : 22 PM
Nem sempre a questão ambiental é da Câmara de Meio Ambiente
A Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), decidiu que não é de sua competência julgar ação de indenização na qual se discute prejuízos particulares que surgiram em decorrência de suposto dano ambiental. O conflito de competência negativo surgiu durante o julgamento da apelação que foi distribuída ...
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30 July 2010 at 09 : 06 AM
AGU e o fortalecimento da licitação sustentável
O desafio de implantar a Agenda Ambiental na administração pública surge também na busca por produtos e serviços que propiciem maior economia dos recursos naturais. Por isso, a licitação sustentável se revela um mecanismo primordial, que é aprimorado e foco de atenção constante da Advocacia-Geral da União, conforme revela a advogada da União, ...
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23 July 2010 at 09 : 28 AM
AGU terá equipe para atuar na regularização da Amazônia Legal
Publicada no Diário Oficial da União, em 19/07, a Portaria Interministerial nº 23/2010 que cria um grupo de trabalho para atuar judicialmente na regularização fundiária da Amazônia Legal. A Portaria conjunta é assinada pela AGU (Advocacia Geral da União) e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, e Planejamento, Orçamento e ...
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21 July 2010 at 09 : 08 AM
Advogado ambiental moderno deve ser um mediador
A abrangência da temática ambiental exige conhecimentos das mais diversas áreas da técnica e da ciência, além disso, os problemas ambientais se tornam cada vez mais complexos. Por isso, “exige-se do advogado ambiental uma capacidade de mediação regulatória, de conflitos e de composição do conhecimento, que o diferencia dos operadores das outras ...
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19 July 2010 at 08 : 01 AM
Ibama restringe aplicação de embargo de obras públicas
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estabelece normas na aplicação do embargo de obras ou atividades de interesse público. A medida é fixada na Portaria 17/2010 e foi publicada no Diário Oficial da União em 13/07. As novas regras surgem logo após o embargo feito por fiscais do instituto no Porto de ...
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