VIsualizando Posts do autor
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19 August 2010 at 10 : 31 AM
Unidade de conservação: maior proteção ao meio ambiente
A lei 9.985/2000, que instituiu o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) acaba de completar 10 anos de existência e de efetiva aplicação. Para tratar do tema o Observatório Eco entrevista com exclusividade o procurador-chefe nacional, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Daniel Otaviano de Melo Ribeiro. A ...
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15 August 2010 at 15 : 20 PM
Justiça mantém impedimento de extração de areia
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região indeferiu o agravo de instrumento interposto por uma empresa de terraplanagem, que segundo o MPF (Ministério Público Federal) estaria extraindo areia de área de preservação permanente. O agravo de instrumento foi interposto contra uma decisão proferida pelo Juízo Federal da 5ª Vara do Ceará que, ...
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11 August 2010 at 19 : 51 PM
Desafios da advocacia ambiental no Brasil
Aquele que deseja advogar na área ambiental não deve esperar uma rotina monótona, questões repetitivas ou respostas mecânicas. Quem já atua neste segmento tem a certeza de que a gama de assuntos que a área proporciona permite ao profissional estar sempre em contato com novos temas e questões ainda não sedimentadas pela jurisprudência. Estar ...
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4 August 2010 at 10 : 04 AM
Promotor luta em defesa das veredas, o oásis do sertão
A literatura representada pelo clássico Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, a exuberância e força de um bioma com características intrigantes, a presença do majestoso Rio São Francisco, a poluição e o desmatamento são os ingredientes que mobilizam o promotor de Justiça, Paulo Cesar Vicente de Lima, a usar a consciência ambiental junto ...
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3 August 2010 at 20 : 16 PM
Íntegra: Nova lei de resíduos sólidos já está em vigor
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, a lei 12.305 de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país. Com 57 artigos, a lei 12.305/2010 fixa os parâmetros para que a sociedade e o Estado passem, finalmente, a dar o tratamento ...
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