VIsualizando Posts do autor
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8 September 2010 at 09 : 27 AM
Michel Prieur, a visão humanista do direito ambiental
O direito ambiental ao estabelecer que o homem deva proteger o meio ambiente, conseguiu frear em muitas situações o avanço da poluição no Planeta. “O direito ambiental não fez milagres, não aumentou a poluição e não protegeu mais a Natureza, mas impediu que degradações maiores acontecessem”, a avaliação é de Michel Prieur, conceituado ...
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6 September 2010 at 08 : 52 AM
Paulo Affonso Leme Machado, o crítico do direito ambiental
“Precisamos aperfeiçoar as leis que temos” é a opinião do jurista ambientalista, Paulo Affonso Leme Machado, quando avalia as leis ambientais existentes no Brasil. Ele questiona, por exemplo, a lei que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, que não permite ao Comitê de Bacia Hidrográfica participar da escolha de quem irá receber a ...
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29 August 2010 at 21 : 49 PM
STJ confirma isenção de ITR sobre reserva legal voluntária
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) não acolheu recurso especial interposto pela Fazenda Nacional que pretendia cobrar o ITR (imposto territorial rural) de um contribuinte que ampliou voluntariamente a área de reserva legal de sua propriedade. Para a Turma, a área gravada voluntariamente pelo contribuinte como de utilização ...
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26 August 2010 at 14 : 31 PM
Produtor rural é responsável por queimadas, alerta MPF
A recomendação feita em conjunto pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, que atuam no Estado do Acre, traz alerta sobre a responsabilidade dos produtores rurais em casos de queimadas. Assunto muito pouco divulgado pela mídia que apenas se limita a contabilizar os focos de queimadas e noticiar em breves minutos e linhas essa ...
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22 August 2010 at 21 : 01 PM
BC cria programa financeiro para reduzir GEE na agricultura
Publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 18 de agosto, a Resolução 3.896/2010 expedida pelo Banco Central do Brasil para instituir o Programa ABC (Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura). Com R$ 1 bilhão em recursos, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem a responsabilidade de ...
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