VIsualizando Posts do autor
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23 September 2010 at 09 : 12 AM
Íntegra: lei sobre segurança em barragens
Já está em vigor a lei 12.334/2010, de 20 de setembro, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. Foi publicada, nesta terça-feira (21/09), no DOU (Diário Oficial da União) a lei também altera a redação do artigo 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, ...
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23 September 2010 at 09 : 56 AM
Fiorillo critica a reforma no Código Florestal
As mudanças no Código Florestal discutidas na Câmara Federal são de pouca valia, na opinião do jurista Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Em entrevista à reportagem do Observatório Eco, o advogado apontou que a legislação ambiental não se resume apenas ao Código Florestal. “Noventa por cento do que interessa em matéria ambiental está na ...
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19 September 2010 at 23 : 08 PM
Outros países também restringem a posse de áreas rurais
O Parecer da Consultoria Geral da União (Parecer CGU/AGU nº 01/2008-RVJ) em vigor desde o final de agosto, que limita a aquisição de áreas rurais brasileiras por estrangeiros, bem como por empresas brasileiras controladas por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras domiciliadas no exterior, é bastante controvertido, uma vez que se ampara em ...
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19 September 2010 at 20 : 13 PM
Para advogado parecer da AGU sobre áreas rurais é inconstitucional
Em final de agosto, passou a vigorar um novo entendimento jurídico que limita a aquisição de áreas rurais brasileiras por estrangeiros e por empresas brasileiras controladas por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras domiciliadas no exterior. Trata-se do parecer da Consultoria Geral da União (Parecer CGU/AGU nº 01/2008-RVJ) aprovado pela AGU ...
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8 September 2010 at 12 : 10 PM
Prieur defende convenção específica para refugiados ambientais
Grandes tragédias ambientais já marcam o ano de 2010, em breve o número de pessoas atingidas por catástrofes ecológicas chegará a 50 milhões de vítimas. Pessoas fragilizadas e sem proteção jurídica são obrigadas a se deslocar, não apenas dentro de suas regiões, como também atravessar a fronteira de seus países em busca de sobrevivência em ...
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