VIsualizando Posts do autor
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29 September 2010 at 11 : 13 AM
Para STJ associação pode impugnar reformas no Parque Lage no RJ
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu o direito da AMAJB (Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico) de ajuizar ação civil pública impugnando reformas no Parque Lage, no Rio de Janeiro, anexo ao Jardim Botânico. A decisão reforma acórdão proferido pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) que não ...
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29 September 2010 at 11 : 22 AM
Segurança alimentar, um direito fundamental
A professora de direito agrário e ambiental da UNESP (Universidade Estadual Paulista), Elisabete Maniglia, define que segurança alimentar é “o direito do cidadão de se alimentar ao menos três vezes por dia e com alimentos de qualidade, dentro de um patamar financeiro a seu alcance”. Em entrevista ao Observatório Eco, avalia a importância da ...
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26 September 2010 at 21 : 06 PM
Decreto altera a composição do conselho do Fundo Florestal
Foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), nesta quinta-feira (23/09), o decreto federal, 7.309/2010, que altera a composição do Conselho consultivo FNDF (Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal). A nova regra altera o disposto no artigo 4º do Decreto no 7.167, de 5 de maio de 2010, que regulamenta o FNDF (Fundo Nacional de ...
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26 September 2010 at 21 : 26 PM
Compensação ambiental de cidades com depósito de lixo radioativo
A CNEN (Comissão Nacional de energia Nuclear) estipulou novas regras para a compensação ambiental das cidades que abriguem depósitos iniciais, intermediários ou finais de rejeitos radioativos. A nova metodologia fixa uma nova fórmula que será aplicada para o cálculo da compensação financeira mensal devida aos municípios que abriguem os ...
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26 September 2010 at 21 : 41 PM
Desafios do turismo sustentável no Brasil
A OMT (Organização Mundial do Turismo) escolheu 27 de setembro para festejar o dia mundial do Turismo. Segundo a OMT, o turismo tem papel fundamental na proteção da biodiversidade, cabendo ao setor a implementação de melhores práticas para evitar e minimizar os impactos negativos da atividade sobre a biodiversidade, além de promover os ...
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