VIsualizando Posts do autor
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15 November 2010 at 17 : 07 PM
SP: cadastro dos grandes geradores de lixo na capital
Publicado no dia 06/11, no Diário Oficial do Estado, o decreto municipal 51.907/2010, da prefeitura de São Paulo, que estabelece as regras para o cadastramento dos grandes geradores de resíduos sólidos, conforme a lei municipal 13.478/2002. De acordo com o decreto, os grandes geradores de resíduos sólidos ainda não cadastrados na AMLURB (Autoridade ...
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15 November 2010 at 16 : 21 PM
Reforma no Código Florestal é sinônimo de desastre ambiental
O objetivo principal da proposta de reforma do Código Florestal, em curso na Câmara Federal, está na diminuição das áreas de preservação permanente e de reserva legal, “caso se excluam estas limitações administrativas das pequenas propriedades, os biomas brasileiros serão quase totalmente destruídos com conseqüente destruição da sua ...
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10 November 2010 at 20 : 08 PM
Produção e transporte de produtos florestais
O SFB (Serviço Florestal Brasileiro) irá instituir o Sistema de Monitoramento e Rastreamento de Veículos de Transporte de produtos florestais. Além disso, fará um controle maior da produção e saída dos produtos madeireiros explorados nas áreas sob regime de concessão florestal em florestas públicas da União. Essa fiscalização será instituída ...
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8 November 2010 at 07 : 28 AM
Prescrição da multa ambiental
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acaba de fixar seu entendimento sobre o prazo de prescrição da cobrança de multa ambiental para a Administração pública executar essas dívidas. De acordo com a nova súmula, de nº 467, a execução de multa ambiental prescreve em cinco anos após fim do processo administrativo. Redigida pelo relator Hamilton ...
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7 November 2010 at 21 : 09 PM
Íntegra: MMA cria a Câmara Federal de Compensação Ambiental
O Ministério do Meio Ambiente publicou, no DOU (Diário Oficial da União), nesta quinta-feira (04/11), a Portaria 416/2010, que cria a CFCA (Câmara Federal de Compensação Ambiental). De acordo com o texto, são atribuições da Câmara Federal de Compensação Ambiental estabelecer prioridades e diretrizes para aplicação da compensação ...
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