VIsualizando Posts do autor
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7 December 2010 at 19 : 02 PM
Justiça brasileira avança no debate sobre o clima
A jurisprudência brasileira já demonstra a preocupação dos magistrados com o fenômeno das mudanças climáticas. Contudo, o tema ainda é “incipiente” na Justiça, na opinião de Paula Lavratti, coordenadora técnica do projeto “Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos” realizado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, ...
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28 November 2010 at 20 : 55 PM
Comissão quer melhores condições de trabalho nos canaviais
O Governo federal está empenhado em buscar melhores condições de trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar, assim, foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), no dia 27 de novembro, o decreto de 24 de novembro, que cria a Comissão Nacional de Diálogo e Avaliação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na ...
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24 November 2010 at 15 : 22 PM
COP 16 pode avançar em temas importantes como financiamento e REED
Ainda que a próxima Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) para o clima, a COP-16 tenha um brilho menor se comparada com o encontro anterior realizado em Copenhague (Dinamarca), as negociações que serão enfrentadas em Cancun (México) podem apresentar avanços em temas importantes, na avaliação da especialista Natascha Trennepohl. ...
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21 November 2010 at 19 : 05 PM
Brasil ainda carece de um mercado de negociação pública de carbono
Embora o Brasil seja um dos principais países no mundo que gere os certificados de créditos de carbono, aqui a negociação desses títulos “ainda é bastante incipiente”, afirma Flavio Leoni Siqueira, sócio do escritório Leoni Siqueira Advogados, que recentemente realizou sobre o tema o estudo “Regulamentação dos Ativos Ambientais no Brasil”, ...
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15 November 2010 at 19 : 52 PM
Ampliação do parque Serra da Tiririca impede construções
Empresa não consegue no STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastar a aplicação de um decreto estadual fluminense que amplia os limites territoriais do parque estadual Serra da Tiririca (RJ) e interfere na construção de empreendimento imobiliário próximo ao local. A Primeira Turma julgou o recurso ordinário interposto pela construtora contra ...
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