VIsualizando Posts do autor
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26 December 2010 at 21 : 41 PM
Atlas mostra o impacto da exploração de petróleo no Brasil
O Greenpeace mapeia o litoral brasileiro para mostrar que a conservação marinha e o desenvolvimento da indústria de petróleo entraram, de uma vez por todas, em rota de colisão. O mapeamento, dividido por 4 regiões da nossa costa, conta uma história de descaso com a conservação diametralmente oposto ao incentivo para o crescimento da exploração ...
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26 December 2010 at 21 : 33 PM
Iphan tem novas regras para a reforma em bens tombados
Publicada em 24/12, no DOU (Diário Oficial da União), a Portaria 420/2010 expedida pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno. Esta Portaria ...
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26 December 2010 at 17 : 35 PM
ICMBio aprova plano para preservar animais na Mata Atlântica
O ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) publicou no DOU (Diário Oficial da União), nesta sexta-feira (24/12), a Portaria 134/2010, que aprova o Plano Nacional para a Conservação dos Mamíferos da Mata Atlântica Central, visando a proteção dos animais ameaçados de extinção. O PAN Mamíferos da Mata Atlântica Central ...
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26 December 2010 at 16 : 27 PM
Lei do pré-sal em vigor veta a partilha dos royalties
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do pré-sal, nº 12.351/2010, publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 23/12. A lei dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. Cria, ...
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25 December 2010 at 17 : 25 PM
Íntegra: decreto institui o Programa Pró-Catador
Publicado no DOU (Diário Oficial da União), nesta quinta-feira (23/12), o decreto federal nº 7.405/2010 cria o Programa Pró-Catador, para permitir a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O Programa Pró-Catador tem a finalidade de integrar e articular as ações do Governo Federal voltadas ao apoio ...
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