VIsualizando Posts do autor
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27 February 2011 at 21 : 12 PM
Ipea divulga estudo sobre legislação ambiental
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou o Comunicado n° 81, sobre “Direito Ambiental e A Lei de Crimes Ambientais”, e que faz parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro. O estudo sobre a legislação brasileira está divido em duas partes. Na primeira estudo trata dos princípios que regem o direito ambiental brasileiro, ...
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26 February 2011 at 09 : 05 AM
Curt Trennepohl é o novo presidente do Ibama
O novo presidente do Ibama é o procurador federal Curt Trennepohl, que vinha atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao instituto. A nomeação foi publicada, nesta sexta-feira (25/02), no Diário Oficial da União. Curt Trennepohl já concedeu entrevista exclusiva ao Observatório Eco, em maio de 2010, falando sobre a importância da ...
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20 February 2011 at 19 : 18 PM
Meio ambiente digital, novo ramo do direito ambiental
O Brasil figura como o 5º país do mundo em número de usuários com acesso à Internet, com o total de 75 milhões de internautas. Neste ranking, conforme dados do Internet World Stats, ficamos atrás da China, EUA, Japão e Índia, respectivamente. Um país com quase 200 milhões de habitantes poderia ter maior representatividade nesse panorama. ...
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17 February 2011 at 08 : 44 AM
Desafios na aplicação da nova lei de resíduos sólidos
Quais os impactos da nova Política de Resíduos Sólidos na sociedade brasileira? De que forma os setores produtivos e os consumidores efetivamente irão lidar com as obrigações inseridas na lei federal 12.305/2010 e o decreto regulamentar 7.404/2010, que cuidam da matéria? Estes foram alguns dos temas debatidos no evento realizado pelo escritório de ...
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15 February 2011 at 23 : 52 PM
Ação judicial quer retirar capivaras de local público
O advogado Mario Perrucci ajuizou uma ação popular ambiental com o objetivo de retirar as capivaras que habitam o local conhecido como “Lago do Taboão”, em Bragança Paulista, interior de São Paulo. Segundo o autor do pedido, a comunidade está indignada com a presença e aumento da quantidade de capivaras em local público que representa o cartão ...
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