VIsualizando Posts do autor
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8 March 2011 at 21 : 19 PM
São Paulo ainda reluta em abolir sacolas plásticas
Enquanto a cidade de Belo Horizonte (MG) anuncia que desde 1º março é a primeira capital do País a restringir o uso das sacolas plásticas, na cidade e no Estado de São Paulo iniciativas no mesmo sentido não conseguem prosperar. Existe inclusive uma campanha nacional desenvolvida pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente) denominada “Saco é um ...
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8 March 2011 at 20 : 35 PM
Cães comunitários, posse responsável do animal
Com base na lei estadual paulista 12.916/2008, a cidade de Jacareí, localizada a 80 km de São Paulo, desenvolve o projeto “Cães Comunitários”, desde janeiro deste ano. O objetivo do programa é incentivar a posse responsável dos animais e padronizar algo muito comum em todos os bairros, o fato dos animais que vivem nas ruas serem amparados pelos ...
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8 March 2011 at 19 : 18 PM
Acesso à internet: direito social na Constituição
Tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/11) que quer tornar o acesso à internet um direito social do cidadão brasileiro. A iniciativa do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pretende popularizar o acesso à rede, garantindo que o Estado seja provedor deste direito. Segundo a ...
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8 March 2011 at 17 : 08 PM
Código Florestal: o que é melhor para o Brasil?
Alterar o Código Florestal agora, “quando está começando a crescer o reconhecimento mundial da importância da preservação ambiental, inclusive sob o ponto de vista econômico, seria inoportuno”, na avaliação da professora e doutora do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Ana Maria de Oliveira ...
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4 March 2011 at 18 : 04 PM
Tom Maior faz acordo com o MPSP para não usar animais em desfile
A Escola de Samba Tom Maior celebrou com o MP-SP (Ministério Público Estadual de São Paulo), nesta quinta-feira (03/03), um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no qual se compromete a não usar animais silvestres ou domésticos no desfile de Carnaval paulistano de 2011, que acontece na sexta-feira, (04/03). O TAC feito em caráter preventivo pelo 1° ...
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