VIsualizando Posts do autor
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20 March 2011 at 20 : 05 PM
Resolução Conama sobre recuperação de APP
Está em vigor desde 02 de março, quando publicada no DOU (Diário Oficial da União) a Resolução Conama nº 429, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a metodologia de recuperação das APPs (Áreas de Preservação Permanente). De acordo com o texto, a metodologia de recuperação disposta nesta Resolução se aplica às APPs, consideradas ...
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20 March 2011 at 20 : 03 PM
Deveríamos repensar a política nuclear brasileira
Pouco conhecida e menos ainda debatida, a lei nº 6.453/77, que trata do desenvolvimento e uso da energia atômica no Brasil ganha destaque em razão do acidente ocorrido na Usina Nuclear de Fukushima, no Japão. Para abordar o tema o Observatório Eco entrevista o advogado Adriano Celestino Ribeiro Barros. Formado em Direito pela UCSAL (Universidade ...
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16 March 2011 at 21 : 36 PM
Íntegra: regras do CNRH para reúso da água
O CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos) publicou, nesta quarta-feira (16/03), no DOU (Diário Oficial da União) a Resolução 121/2010 que estabelece as diretrizes e os critérios para a prática de reúso direto de água não potável para a modalidade agrícola e florestal. De acordo com o texto, a aplicação de água de reúso para fins ...
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13 March 2011 at 17 : 14 PM
Faltam políticas públicas no planejamento urbano
No Brasil, grande parte da população já se concentra em áreas urbanas, assim, planejar e administrar uma cidade, pequena ou grande, não é uma tarefa simples, principalmente porque inúmeras legislações dão o contorno de como deve ser a qualidade da vida urbana. Para compreender esse desafio, do ponto de vista da legislação ambiental, o ...
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13 March 2011 at 15 : 39 PM
Projeto quer a coleta de remédios vencidos
Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo projeto de lei que cria o Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados. A proposta aguarda ainda parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O projeto de lei 849/2010 pretende conscientizar a população de que o descarte dos medicamentos vencidos ou estragados deverá ser ...
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