VIsualizando Posts do autor
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10 April 2011 at 19 : 09 PM
Promotoria e as questões ambientais da capital
A cidade de São Paulo mais humana, com menos poluição do ar, sonora e dos recursos hídricos, a manutenção e recuperação das poucas áreas verdes existentes, são exemplos que sintetizam as metas e preocupações da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, que integra o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). A Promotoria, ...
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3 April 2011 at 21 : 31 PM
Tribunal na Índia acolhe eutanásia passiva
O Supremo Tribunal de Justiça da Índia, em março deste ano, em decisão corajosa e histórica acolheu a tese da eutanásia passiva, que permite a retirada do aparelho que mantém a vida de pacientes em estado vegetativo. O julgamento emblemático ocorreu no caso da enfermeira Aruna Ramachandra Shanbaug, que está em estado vegetativo há 37 anos e é ...
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3 April 2011 at 20 : 39 PM
Vicente Marotta Rangel, um brasileiro no Tribunal do Mar
Vicente Marotta Rangel, desde 1996 é juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, com sede em Hamburgo, na Alemanha. Nascido em São Paulo (SP), formado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), da qual foi professor e posteriormente diretor de 1982 a 1986. Em entrevista ao Observatório Eco Vicente Marotta Rangel revela que a proteção do ...
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3 April 2011 at 20 : 38 PM
TJ-SP estuda a viabilidade de criar vara ambiental na capital
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) desde 2010 estuda a possibilidade de criar varas ambientais na Capital. A demanda surgiu a partir de um pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa, o que motivou a criação da Comissão de Estudos para Criação de Varas Ambientais na Comarca da Capital. A Comissão é composta pelo desembargador ...
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27 March 2011 at 20 : 45 PM
Entrevista: regime jurídico do pré-sal está em desenvolvimento
A indústria do petróleo no Brasil segue “as melhores práticas da indústria de petróleo no mundo, inclusive no tocante à documentação, onde são referência, por exemplo, os modelos de contratos elaborados pela AIPN (Association of International Petroleum Negotiators)”, explica o advogado Leonardo Miranda, que atua no setor de Infraestrutura e ...
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