VIsualizando Posts do autor
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17 April 2011 at 19 : 36 PM
Ibama e as novas regras para reparar áreas degradadas
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou, em 14 de abril, no DOU (Diário Oficial da União) a Instrução Normativa nº04/2011, que visa estabelecer exigências mínimas para nortear a elaboração de PRAD (Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas) ou áreas alteradas. As novas regras também se ...
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14 April 2011 at 23 : 49 PM
Ministério quer as políticas públicas do SISNAMA e PNRS integradas
O MMA (Ministério do Meio Ambiente) com o propósito de harmonizar as políticas públicas do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) com a nova PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) criou um GT (Grupo de Trabalho) com o objetivo de realizar essa integração. De acordo com a Portaria nº 112/2011, do MMA, publicada no DOU (Diário Oficial ...
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14 April 2011 at 21 : 04 PM
Ministério cria grupo para articular os trabalhos da PNRS
O MMA (Ministério do Meio Ambiente), visando acelerar os trabalhos para a implementação da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e a comunicação entre os vários atores do governo ligados ao tema, acaba de criar o Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente (GIA/PNRS-MMA), conforme Portaria nº 114/2011 publicada no DOU ...
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14 April 2011 at 20 : 17 PM
Íntegra: Regimento do Comitê de logística reversa
Já está em vigor, o Regimento Interno do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa, conforme a Portaria nº 113/2011, do MMA (Ministério de Meio Ambiente), publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 11/04. O Sistema de Logística Reversa é um dos pilares da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), ao lado do ...
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10 April 2011 at 21 : 34 PM
Íntegra: normas do Ibama para cadastro de criadores de aves
Já está em vigor, desde 04/04, a Instrução Normativa n° 3 do Ibama, de 01/04/2011, que estabelece o cadastramento de criadores de aves da fauna exótica que exerçam atividade de criação amadorista ou comercial. As aves exóticas são criadas no Brasil desde 1960, e a importação proibida somente em 1998, em função de possível gripe ...
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